04/09/2025 16:49

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:59

Juntada de Petição
29/10/2024 17:55

Juntada de Petição
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:10

Decisão interlocutória
10/05/2024 14:40

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/10/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/10/2023 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:44

Juntada de Petição
17/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.799,57
26/07/2023 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TBO02CV
11/07/2023 12:55

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/06/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0302377-41.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 525) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: VICTOR BLAESE (AUTOR) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 525
29/03/2023 14:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 593
28/01/2022 18:59

Conclusos para admissibilidade recursal
28/01/2022 18:59

Juntada de Certidão
28/01/2022 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/12/2021 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 14:37

Decisão interlocutória
03/03/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 13:51

Alterado o assunto processual
22/06/2020 04:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/05/2020 20:26

Juntada
18/05/2020 20:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 15/05/2020 através da guia nº 073.3031890-45 no valor de 257,06
15/05/2020 19:40

Recurso inominado - Nº Protocolo: WTBO.20.10010083-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 15/05/2020 19:29
13/05/2020 20:22

Juntada
13/05/2020 20:21

Juntada de documento
12/05/2020 16:41

Informações - Nº Protocolo: WTBO.20.10009823-1 Tipo da Petição: Informações Data: 12/05/2020 16:35
30/04/2020 09:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.20.10009105-9 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2020 09:31
22/04/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286
18/04/2020 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2020 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte os embargos declaratórios propostos por Victor Blaese e pela Sky Brasil Serviços Ltda para corrigir as omissões, de modo que a sentença combatida
18/04/2020 11:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
18/04/2020 11:20

Certificado a publicação e registro da sentença
18/04/2020 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Ante o exposto, acolho em parte os embargos declaratórios propostos por Victor Blaese e pela Sky Brasil Serviços Ltda para corrigir as omissões, de modo que a sentença combatida passe a ter o seguinte dispositiv
31/03/2020 09:10

Informações - Nº Protocolo: WTBO.20.10007651-3 Tipo da Petição: Informações Data: 31/03/2020 09:00
23/03/2020 12:39

Conclusos para despacho
23/03/2020 12:38

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos de declaração de fls. 623/629 e 630/680 são tempestivos. O referido é verdade e dou fé.
29/11/2019 09:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTBO.19.10033346-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/11/2019 08:43
28/11/2019 09:40

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WTBO.19.10033229-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 28/11/2019 09:33
22/11/2019 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0876/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194
20/11/2019 21:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0876/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, acolho em parte os pleitos da exordial para: a) determinar que a parte ré restabeleça o plano anteriormente contratado (COMBO
20/11/2019 15:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
20/11/2019 15:06

Certificado a publicação e registro da sentença
20/11/2019 15:06

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, acolho em parte os pleitos da exordial para: a) determinar que a parte ré restabeleça o plano anteriormente contratado (COMBO HD FULL 2015 + HBOMAX HD), e pelo valor que era
08/02/2019 16:30

Juntada
23/11/2018 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.10026159-8 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2018 14:53
07/02/2018 14:22

Conclusos para sentença
07/02/2018 08:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.10002188-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/02/2018 08:40
15/01/2018 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
11/01/2018 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 55/130, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dean Jaison Eccher (OAB 19457/SC)
09/01/2018 15:54

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 55/130, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/01/2018 15:34

Juntada
29/12/2017 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.10023450-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 29/12/2017 16:11
07/12/2017 18:30

Juntada
07/12/2017 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.10022375-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2017 17:06
01/12/2017 16:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/12/2017 16:38

Juntada
01/12/2017 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736242590TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - ARMP Destinatário : Sky Brasil Serviços Ltda Diligência : 23/11/2017
20/11/2017 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2710 Página:
16/11/2017 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2017 Teor do ato: 1) Os princípios da economia e celeridade processuais (art. 2º da Lei nº 9.099/95) recomendam a dispensa de atos processuais inócuos. 2) Assim, considerando a notória resistênci
16/11/2017 14:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - ARMP
08/03/2017 16:54

Determinado a citação/notificação - 1) Os princípios da economia e celeridade processuais (art. 2º da Lei nº 9.099/95) recomendam a dispensa de atos processuais inócuos. 2) Assim, considerando a notória resistência das grandes empresas em compor acordos,
01/03/2017 16:27

Conclusos para despacho
13/09/2016 14:33

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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