TJSC - 0008045-66.2019.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL

CPF *25.***.*73-16

Advogados

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 17:13

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 17:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL - ARQUIVADO

  • 19/07/2024 17:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL - ABSOLVIDO

  • 19/07/2024 17:13

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

  • 19/07/2024 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0008045-66.2019.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL EDITAL Nº 310057518581 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL,  endereço: Rua Hilda Schmidt Piccinini, 42 - Coral - 88509587, Lages/SC (Residencial), RUA RAIMUNDO DE BRITO, 48 - VILA NOVA - 88503420, Lages/SC (Residencial), Rua João Batista Tezza, 548 - Copacabana - 88504230, Lages/SC (Residencial), Rua João José Godinho, 1793 - Frei Rogério - 88508420, Lages/SC (Residencial), e Rua Fortunato Dias Batista, 42 - Coral - 88509585, Lages/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para ABSOLVER OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL da prática do crime previsto no 155, § 4º, II, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal. (...) .

    Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/04/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

  • 10/04/2024 16:51

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/04/2024 18:55

    Despacho

  • 02/04/2024 17:51

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/04/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2024 18:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para despacho - 01/04/2024 16:56:04)

  • 26/03/2024 17:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 17/03/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/03/2024 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 05/03/2024 15:38

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 04/03/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2024 18:08

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 31/05/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 11:56

    Despacho

  • 30/05/2023 18:26

    Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 30/05/2023 15:30. Refer. Evento 57

  • 30/05/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 19:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2023 18:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/05/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 29/05/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2023 18:54

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 26/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 17:12

    Audiência de instrução - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 30/05/2023 15:30

  • 26/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2023 17:08

    Despacho

  • 26/05/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 17:08

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 25/05/2023 16:30. Refer. Evento 30

  • 21/05/2023 19:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2023 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA

  • 02/05/2023 15:10

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 27/04/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2023 13:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2023 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 24/04/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LEANDRO GUERRA

  • 24/04/2023 16:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR LOPES DE OLIVEIRA VIDAL - DENUNCIADO

  • 24/04/2023 16:23

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 24/04/2023 16:23

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/04/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 17:20

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 25/05/2023 16:30

  • 09/11/2020 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2020 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 09/11/2020 17:16

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/04/2020 16:28

    Mero expediente - SAJ - Considerando os termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de março de 2020, a qual suspendeu os prazos processuais, atendimento público externo, entre outras medida,s no período compreendido entre 16/03/2020 a 30/04/2020, determino

  • 13/02/2020 13:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.10003584-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/02/2020 13:17

  • 10/01/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2020 18:35

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.20.10000026-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/01/2020 18:33

  • 19/12/2019 01:44

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 09/12/2019 15:07

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/12/2019 15:07

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

  • 14/11/2019 12:40

    documento digitalizado

  • 14/11/2019 12:39

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/11/2019 12:38

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/11/2019 18:16

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/034431-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2019 Local: Oficial de justiça - Gerson Luciano Martins Pereira

  • 31/10/2019 15:10

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 31/10/2019 15:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 21/10/2019 18:56

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/033040-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana de Fátima da Silveira

  • 14/10/2019 18:08

    Determinado a citação/notificação - 1. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do referido Diploma, RECEBO a denúncia. 2. CITE-SE o acusado OSMAR LOPES DE OLIVEI

  • 07/10/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 07/10/2019 17:39

    Juntada

  • 02/10/2019 18:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20029730-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/10/2019 18:22

  • 02/10/2019 18:13

    Juntada

  • 02/10/2019 14:50

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2019 14:15

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/10/2019 14:14

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 02/10/2019 14:13

    Juntada de documento

  • 24/09/2019 17:35

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082580-79.2023.8.24.0930

Maria Ivani Jorge

Banco Pan S.A.

Advogado: Acyr Jose da Cunha Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0001591-12.2000.8.24.0015

Banco do Brasil S.A.

Paulo Ricardo Murara

Advogado: Mauricio Machado Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2000 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5015275-21.2024.8.24.0000

Erik de Aguiar Tachinski

Juizo da Vara de Execucoes Penais da Com...

Advogado: Eboni de Almeida Teixeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 5092109-25.2023.8.24.0930

Amarildo Leite

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0003851-97.2011.8.24.0008

Glaucia Gisele Nardi

Luiz Felipe Hofmeister Barcellos

Advogado: Gian Carlo Possan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:11

Exibir Processo