TJSC - 5003204-74.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO FECHADO REAL PARQUE GUARACIABA

CNPJ: 17.159.927/0001-71

FISCHER INCORPORACOES S.A.

CNPJ: 83.116.079/0001-48

Advogados

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB: 011753/SC

CPF *88.***.*00-44

ARMANDO LINS JUNIOR

OAB: 006162/SC

CPF *76.***.*81-00

RICARDO FRAGOSO DO NASCIMENTO

OAB: 059649/SC

CPF *00.***.*93-60

SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA

OAB: 019732/SC

CPF *44.***.*14-00

PEDRO HENRIQUE BELLAVER

OAB: 029567/SC

CPF *64.***.*34-00

PERISSON OTAVIO RODRIGUES

OAB: 039409/SC

CPF *17.***.*19-34

FABIO MARCONDES MACHADO

OAB: 049699/SC

CPF *80.***.*02-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 16:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

  • 27/09/2024 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 26/08/2024 14:39

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 22/08/2024 16:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/08/2024 20:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/08/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 17:44

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 608962, Subguia 116953 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 12/08/2024 17:13

    Link para pagamento - Guia: 608962, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=116953&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>116953</a>

  • 12/08/2024 17:13

    Juntada - Guia Gerada - FISCHER INCORPORACOES S.A. - Guia 608962 - R$ 233,96

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/07/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 19:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

  • 18/07/2024 19:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 18:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:01</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003204-74.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO FECHADO REAL PARQUE GUARACIABA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) ADVOGADO(A): SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) ADVOGADO(A): PERISSON OTAVIO RODRIGUES (OAB SC039409) APELANTE: FISCHER INCORPORACOES S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CINCO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI INTERESSADO: VALDUIR JOAO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 28/06/2024 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/06/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 24

  • 13/06/2024 15:46

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003204-74.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO FECHADO REAL PARQUE GUARACIABA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) ADVOGADO(A): SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) ADVOGADO(A): PERISSON OTAVIO RODRIGUES (OAB SC039409) APELANTE: FISCHER INCORPORACOES S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CINCO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI INTERESSADO: VALDUIR JOAO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 31/05/2024 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 06/05/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0503

  • 03/05/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

  • 12/04/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de abril de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003204-74.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO FECHADO REAL PARQUE GUARACIABA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) ADVOGADO(A): SHAMES ANDRE PIETRO DE OLIVEIRA (OAB SC019732) ADVOGADO(A): PERISSON OTAVIO RODRIGUES (OAB SC039409) APELANTE: FISCHER INCORPORACOES S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162) ADVOGADO(A): CHARLES BITTENCOURT VIEIRA (OAB SC011753) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BELLAVER (OAB SC029567) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CINCO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI INTERESSADO: VALDUIR JOAO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 22/03/2024 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 29/02/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 29/02/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:10

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 29/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDUIR JOAO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINCO INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/02/2024 15:09

    Alterado o assunto processual - De: Associação - Para: Compra e venda

  • 26/02/2024 16:36

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

  • 26/02/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 do processo originário (14/12/2023). Guia: 6950452 Situação: Baixado.

  • 26/02/2024 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (14/12/2023). Guia: 6950452 Situação: Baixado.

  • 26/02/2024 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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