12/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 668
11/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 668
10/08/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 668
10/08/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 668
08/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 668
08/08/2025 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR
08/08/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte ROBSON ELIAS RIBEIRO, Guia 11087778, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
08/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROBSON ELIAS RIBEIRO - Guia 11087778 - R$ 2.843,68
08/08/2025 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/07/2025 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE
25/07/2025 17:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 10:29

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 00001830220148240045/TJSC
11/02/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00001830220148240045/TJSC
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000183-02.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ROBSON ELIAS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ERMINDO FARENSENA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/12/2024 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
10/12/2024 16:29

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Simples (Criminal)
01/11/2024 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 651
01/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 01/10/2024
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/09/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/09/2024 Prazo do edital: 30/12/2024 Prazo de citação/intimação: 06/01/2025
30/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000183-02.2014.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBSON ELIAS RIBEIRO EDITAL Nº 310065906570 JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): ROBSON ELIAS RIBEIRO, CPF n. *54.***.*54-41, nascido(a) em 11/11/1986, filho de MARLI RIBEIRO e ELIAS RIBEIRO, com endereço na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, ns. 850 ou 863, casa de material sem pintura, de muro cor branca, bairro Jardim Progresso ou Areais, Tijucas/SC. Telefone(s): Telefone(s): 48 98447-3896 e 99974-2291 - (48) 9 9625-7240.

PRAZO DO EDITAL: 90 dias.

PARTE CONCLUSIVA DA SENTENÇA: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia ofertada pelo Ministério Público em desvalor do pronunciado Robson Elias Ribeiro, para: a) CONDENÁ-LO à pena de 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela infração prevista no artigo 121, caput, do Código Penal; b) JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE quanto à conduta prevista no artigo 12, da Lei n.º 10.826/03, frente ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva com fundamento nos arts. 107, IV, 109 e 110, do CP, e art. 61 do CPP.Inviável a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, ou mesmo a suspensão da pena corporal aplicada, conforme fundamentação supra.Concedo à parte condenada o direito de recorrer em liberdade, eis que ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva (art. 313, CPP). Fixo a verba honorária do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) à parte ré para atuar na fase plenária, Dr(a). Hevila Meyer da Silva (OAB/UF nº SC056145), em R$ 1.022,00 (um mil e vinte e dois reais).

Justifico o montante considerando o trabalho dispendido e a pequena complexidade do caso, justificada pela prática de crime contra a vida na sua modalidade simples e em que na instrução plenária apenas duas testemunhas foram inquiridas, sequer havendo interrogatório do réu, que não compareceu, o que faço nos termos do art. 8º, § 3º da Resolução CM nº 05/2019 e 05/2023, que alterou a tabela de honorários vigente. Requisite-se o pagamento.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais. Certificado o trânsito em julgado: (i) Expeça-se o PEC, encaminhando-se à Vara de Execução Penal competente; (ii) Comunique-se à Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da CRFB; (iii) Comunique-se à Corregedoria-Geral da Justiça, para fins estatísticos e para registros nos antecedentes criminais do réu; (iv) Remeta-se o Boletim Individual para a Secretaria de Segurança Pública deste Estado; (v) Remeta-se o processo à contadoria judicial, para fins de elaboração do cálculo da multa, intimando-se em seguida a parte Acusada para satisfação, no prazo de 10 dias (art. 50 do CP); e, (vi) Importe-se para os autos eletrônicos o conteúdo dos CD's/DVD's e mídias vinculadas a este feito e, após, destrua-se o objeto físico.

Inexitosa a medida, certifique-se e arquive-se em local próprio no cartório, até a extinção da punibilidade do acusado.

Após, autorizo a sua destruição.No mais, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas cautelas.Publicada na Sala de Sessões do Tribunal do Júri de Palhoça/SC, aos 9 dias do mês de maio de 2024, às 16h15min. Registre-se.

Intimem-se.

Palhoça/SC, data da assinatura digital.

OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima relacionada(s) quanto ao teor da sentença prolatada no presente processo.

Prazo para recurso: 5 (cinco) dias, a contar do transcurso do prazo deste edital. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/09/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 651 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
27/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
27/09/2024 15:37

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
27/09/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 645
27/09/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 645
27/09/2024 04:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 644
27/09/2024 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 644
26/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 22:53

Decisão interlocutória
07/07/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 637
28/06/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 637
19/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:52

Juntado(a)
19/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 630
18/06/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 630
17/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 631
17/06/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 631
14/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 19:24

Recebido o recurso de Apelação
14/06/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 620 Data do cumprimento: 14/06/2024
12/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 625 Parte Isenta
12/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 617
12/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 617
11/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618
11/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618
10/06/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 620 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
10/06/2024 15:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/06/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI JOSE VENTURA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2024 14:25

Juntado(a)
24/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:47

Juntado(a)
15/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 604
15/05/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 604
14/05/2024 16:24

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 603
14/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 603
10/05/2024 17:29

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/05/2024 09:00. Refer. Evento 361
10/05/2024 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ELIAS RIBEIRO - CONDENADO
10/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/05/2024 14:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 573 e 586
08/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586
08/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
08/05/2024 14:54

Juntada de Petição
08/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 587
08/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
08/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 403
07/05/2024 21:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 578 Data do cumprimento: 07/05/2024
07/05/2024 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 560
07/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:59

Juntado(a)
07/05/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 578 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO (por substituição em 07/05/2024 15:54:43)
07/05/2024 14:47

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
07/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574
07/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574
07/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/05/2024 09:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 503
07/05/2024 08:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 503
06/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 567
06/05/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567
06/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 551 Motivo: Mandado direcionado por equívoco para a Central do Plantão Regionalizado. Novo mandado já expedido - ev. 560
06/05/2024 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 378
06/05/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 560 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
06/05/2024 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 556 Motivo: Devolvido mandado por solicitação do mandado expedidor.
06/05/2024 15:25

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
06/05/2024 15:24

Juntado(a)
06/05/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 15:16

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
06/05/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 14:08

Expedição de Mandado - PLTCEMAN
06/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536
06/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 543
06/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 543
06/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536
06/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 535 e 542
06/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542
06/05/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535
06/05/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2024 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 516 Data do cumprimento: 06/05/2024
06/05/2024 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 504
03/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 17:48

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 523
03/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523
02/05/2024 16:18

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
02/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
02/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
02/05/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
01/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/05/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/05/2024 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 492
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514
30/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
30/04/2024 16:40

Juntado(a)
30/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 516 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
30/04/2024 15:30

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 510
30/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 502
30/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 502
30/04/2024 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2024 19:46

Juntado(a)
29/04/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 503 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
29/04/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 504 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
29/04/2024 10:22

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/04/2024 10:20

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
29/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/04/2024 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 380
26/04/2024 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407 Data do cumprimento: 26/04/2024
26/04/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 491
26/04/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491
26/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482
26/04/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
26/04/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 492 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
26/04/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
26/04/2024 11:25

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
26/04/2024 11:23

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
26/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/04/2024 10:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477
25/04/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
25/04/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
25/04/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 477
25/04/2024 18:45

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
25/04/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 402 Data do cumprimento: 25/04/2024
25/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 476
25/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 476
25/04/2024 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 383
25/04/2024 06:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 417 Data do cumprimento: 25/04/2024
24/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/04/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 377
23/04/2024 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 381
23/04/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 382 Data do cumprimento: 23/04/2024
23/04/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 379 Data do cumprimento: 23/04/2024
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/04/2024 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 400 Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 414 Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406 Data do cumprimento: 22/04/2024
20/04/2024 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 418 Data do cumprimento: 19/04/2024
20/04/2024 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 401 Data do cumprimento: 18/04/2024
19/04/2024 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 399 Data do cumprimento: 17/04/2024
19/04/2024 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 412 Data do cumprimento: 17/04/2024
19/04/2024 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 398
19/04/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 397 Data do cumprimento: 18/04/2024
17/04/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 396
16/04/2024 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 420 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 413 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 404 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 405 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 419 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000183-02.2014.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBSON ELIAS RIBEIRO EDITAL Nº 310057687964 JUIZ DO PROCESSO: Cintia Werlang - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): 1.

Réu ROBSON ELIAS RIBEIRO, 2. INTERESSADOS EM GERAL, 3. JURADOS: (1) Aline Assing Barcelos; (2) Sidnei José Ventura; (3) Caisara Mota Collaço Bernardo; (4) Édio José da Silva; (5) Larisse Ingrid Lisboa Santos Corrêa; (6) Francyne Meyer Vieira; (7) Marisete Sulzbach; (8) João Leonel de Campos; (9) Diego Jardel de Campos; (10) Iria Marica Barp; (11) Daiane Stein Kleinjohann; (12) Nair Wisintainer da Silva; (13) Ana Cláudia Schutz; (14) Andressa Ribeiro Ferreira; (15) Ana Paula Mayer Botelho; (16) Cristiano Bovee; (17) Solange de Abreu; (18) Marcos Hoffmann Rodrigues; (19) Rafaela Ribeiro de Lima; (20) Cristina Alessandra Carneiro; (21) Jackson Duarte Carvalho; (22) Mileni Rodrigues; (23) João Gabriel Pontual Falcão; (24) Gustavo Barbosa; (25) Luiz Antônio Medeiros Júnior.

PRAZO DO EDITAL: 5 (cinco) dias.

OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima relacionada(s) acerca da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o(s) dia(s) 09/05/2024, 09:00h, a ser realizada no Fórum da Comarca de Palhoça, situado na Avenida Hilza Terezinha Pagani, n. 409, Passa Vinte, Palhoça/SC. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
15/04/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 415 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
15/04/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI (por substituição em 15/04/2024 19:35:02)
15/04/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI (por substituição em 15/04/2024 18:17:54)
15/04/2024 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 400 Oficial: RENATO BUDAG BECKER
15/04/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 399 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
15/04/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 401 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
15/04/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 403 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
15/04/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 402 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 405 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 404 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
15/04/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
15/04/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
15/04/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: GABRIELLA AVERBECK
15/04/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
15/04/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
15/04/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 412 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
15/04/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 413 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
15/04/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
15/04/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 415 Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ
15/04/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 417 Oficial: RONALDO MORAIS DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 419 Oficial: FLAVIA MARIA SENS DEVENS
15/04/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 378 Oficial: VENOIR FREYTAG
15/04/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
15/04/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 420 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI (por substituição em 15/04/2024 18:16:33)
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 17:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2024 13:40

Expedição de ofício
15/04/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/04/2024 13:19

Expedição de ofício
15/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 381 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
15/04/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 380 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
15/04/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 379 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
15/04/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 383 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
15/04/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 382 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
15/04/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 377 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
12/04/2024 19:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/04/2024 19:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/04/2024 19:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/04/2024 19:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/04/2024 19:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/04/2024 19:45

Expedição de Mandado - IEACEMAN
12/04/2024 19:40

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
09/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
09/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
07/04/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
07/04/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
07/04/2024 21:56

Juntada de Petição
03/04/2024 12:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2024 18:51

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 02/04/2024 14:00. Refer. Evento 362
05/03/2024 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2024 04:09

Expedição de ofício
15/02/2024 13:44

Juntada de Petição
24/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
12/07/2023 16:32

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 02/04/2024 14:00
12/07/2023 16:31

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 09/05/2024 09:00
07/07/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
07/07/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
07/07/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 07:39

Decisão interlocutória
25/06/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
23/06/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
18/06/2021 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
09/06/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 11:25

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 00001830220148240045
04/05/2021 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00001830220148240045/TJSC
31/03/2021 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
31/03/2021 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 340
31/03/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
31/03/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
31/03/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 10:51

Decisão interlocutória
30/03/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
29/03/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
26/03/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
12/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
10/02/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 12:40

Juntado(a)
10/02/2021 12:38

Juntada de Certidão
15/01/2021 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322 Data do cumprimento: 14/01/2021
07/12/2020 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322 Oficial: RAFAEL DA SILVA
07/12/2020 18:45

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
02/12/2020 21:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ELIAS RIBEIRO - PRONUNCIADO
10/11/2020 18:33

Juntado(a)
10/11/2020 01:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/11/2020 11:33

Juntada de Petição
09/11/2020 11:29

Certidão emitida - Genérico
29/09/2020 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/09/2020 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
29/09/2020 15:39

documento digitalizado
22/09/2020 14:09

Juntada de documento
16/09/2020 19:02

Juntada
16/09/2020 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2020 16:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Fixo os honorários do defensor nomeado, Dr. Felipe Pedroso Ferreira, OAB/RS nº 104.132, em R$ 101,05 (cento e um reais e cinco centavos), pela apresentação de alegações finais (p. 473-480), nos moldes art. 8º, § 3º, da Re
22/06/2020 15:40

Conclusos para despacho
19/06/2020 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.20.10005777-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 13:14
15/05/2020 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2020/002939-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2020 Local: Oficial de justiça - Rafael da Silva
13/05/2020 19:56

Certidão emitida - Genérico
15/04/2020 01:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
20/03/2020 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265
18/03/2020 19:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2020 Teor do ato: Intime-se novamente a defesa constituída do réu para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso ou comunicar eventual renúncia do mandato, sob pena de aplicação da multa po
12/03/2020 10:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente a defesa constituída do réu para, no prazo legal, apresentar as razões do recurso ou comunicar eventual renúncia do mandato, sob pena de aplicação da multa por abandono do processo (CPP, art. 265). Ultrapassado
10/03/2020 19:38

Conclusos para despacho
10/03/2020 19:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a Defesa tenha apresentado suas razões recursais. O referido é verdade e dou fé.
10/03/2020 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239
10/03/2020 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214
03/03/2020 08:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252
28/02/2020 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2020 Teor do ato: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa, pois tempestivo. À defesa para as razões recursais. Após, à acusação para contrarrazões no prazo legal. Por fim, volte
11/02/2020 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239
07/02/2020 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2020 Teor do ato: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa, pois tempestivo. À defesa para as razões recursais. Após, à acusação para contrarrazões no prazo legal. Por fim, volte
30/01/2020 10:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2020 Teor do ato: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa, pois tempestivo. À defesa para as razões recursais. Após, à acusação para contrarrazões no prazo legal. Por fim, volte
18/12/2019 20:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2019 Teor do ato: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa, pois tempestivo. À defesa para as razões recursais. Após, à acusação para contrarrazões no prazo legal. Por fim, volte
18/12/2019 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa, pois tempestivo. À defesa para as razões recursais. Após, à acusação para contrarrazões no prazo legal. Por fim, voltem conclusos para os fins do art. 5
09/12/2019 09:47

Conclusos para despacho
09/12/2019 09:47

Certificado a tempestividade - Tempestividade
09/12/2019 09:47

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
06/12/2019 19:31

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Nº Protocolo: WPLA.19.10080504-1 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 06/12/2019 19:25
02/12/2019 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/12/2019 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
02/12/2019 16:10

documento digitalizado
21/10/2019 05:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/10/2019 02:13

Juntada
10/10/2019 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/025077-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum
10/10/2019 16:41

Juntada de documento
10/10/2019 16:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2019 19:17

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
09/10/2019 19:17

Certificado a publicação e registro da sentença
09/10/2019 19:16

Proferida Sentença de Pronúncia - Ante o exposto, julgo admissível a denúncia para PRONUNCIAR o acusado ROBSON ELIAS RIBEIRO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 121, caput, do Código Penal e artigo 12, da Lei 10.826/03, submetendo-o a
30/09/2019 17:58

Conclusos para sentença
30/09/2019 17:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPLA.19.10066082-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/09/2019 16:56
25/09/2019 19:18

Juntada
25/09/2019 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20027928-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/09/2019 17:20
24/09/2019 17:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2019 17:12

Juntada de Petição
24/09/2019 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para intimação/manifestação do ministério público acerca da certidão do oficial de justiça.458
24/09/2019 16:41

Juntada de carta precatória
24/09/2019 16:41

Juntada de Ofício
18/09/2019 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10063204-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 17/09/2019 23:37
17/09/2019 14:47

Juntada de Petição
16/09/2019 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10062611-2 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 16/09/2019 15:10
13/09/2019 17:58

Juntada de Petição
27/08/2019 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/08/2019 16:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
27/08/2019 16:49

documento digitalizado
22/07/2019 18:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/017589-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Murilo Laus
22/07/2019 18:05

Certidão emitida - Genérico
05/07/2019 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:
04/07/2019 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2019 Teor do ato: Intime-se novamente a defesa constituída do réu para, no prazo legal, apresentar alegações finais ou comunicar eventual renúncia à representação (com ciência ao réu), sob pena de
03/07/2019 17:29

Mero expediente - SAJ - Intime-se novamente a defesa constituída do réu para, no prazo legal, apresentar alegações finais ou comunicar eventual renúncia à representação (com ciência ao réu), sob pena de, novamente silente, ser-lhe aplicada a multa previst
27/06/2019 13:20

Conclusos para despacho
27/06/2019 13:19

Certidão emitida - Genérico
28/05/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:
24/05/2019 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2019 Teor do ato: Aberta a audiência, verificou-se a ausência do acusado, de seu defensor e da testemunha arrolada pela defesa. Foi decretada a revelia do acusado, já que ciente da data da audiênc
13/05/2019 14:02

Juntada de Ofício
10/04/2019 19:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 3038 Página:
09/04/2019 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa do réu Robson Elias Ribeiro, para apresentação de suas alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Cintia Carvalho Martini (OAB 8852/SC)
02/04/2019 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa do réu Robson Elias Ribeiro, para apresentação de suas alegações finais, no prazo legal.
14/03/2019 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
13/03/2019 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Com razão o Ministério Público às fls. 387/388. Isto porque (i) as oitivas das testemunhas Sany e Tiago (ou eventual substituto indicado para o Tiago) ficaram prejudicadas pelo s
11/03/2019 18:57

Decisão - SAJ - Com razão o Ministério Público às fls. 387/388. Isto porque (i) as oitivas das testemunhas Sany e Tiago (ou eventual substituto indicado para o Tiago) ficaram prejudicadas pelo silêncio da própria defesa (fls. 363 e 367), de modo que resta
26/02/2019 15:45

Conclusos para despacho
25/02/2019 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20003925-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/02/2019 18:51
22/02/2019 17:41

Juntada
22/02/2019 12:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/02/2019 12:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fls. 380/381.
15/02/2019 23:15

Justificação - Nº Protocolo: WPLA.19.10009830-2 Tipo da Petição: Justificação Data: 15/02/2019 23:09
13/02/2019 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20002906-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/02/2019 17:27
13/02/2019 17:14

Juntada
11/02/2019 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2019 18:32

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, verificou-se a ausência do acusado, de seu defensor e da testemunha arrolada pela defesa. Foi decretada a revelia do acusado, já que ciente da data da audiência à fl. 363. Deliberou-se: "Intimem-se as partes par
11/01/2019 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2977 Página:
10/01/2019 12:10

Juntada
10/01/2019 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: Considerando o silêncio da procuradora do réu (fl. 367), entendo pela desistência da testemunha Sany.Aguarde-se a audiência designada. Advogados(s): Cintia Carvalho Martini (OAB
10/01/2019 08:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2019 18:18

Mero expediente - SAJ - Considerando o silêncio da procuradora do réu (fl. 367), entendo pela desistência da testemunha Sany.Aguarde-se a audiência designada.
14/12/2018 17:37

Conclusos para despacho
14/12/2018 17:37

Certidão emitida - Genérico
26/11/2018 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:
21/11/2018 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: genérico.sumário e JÚRI.crime.digital Advogados(s): Cintia Carvalho Martini (OAB 8852/SC)
19/11/2018 13:00

Certidão emitida - Genérico
03/09/2018 19:17

Mero expediente - SAJ - genérico.sumário e JÚRI.crime.digital
03/09/2018 17:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/02/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Não Realizada
09/08/2018 13:39

Juntada de Ofício
01/08/2018 19:19

Juntada de carta precatória
16/07/2018 19:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/07/2018 19:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/06/2018 16:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/014357-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/07/2018 Local: Oficial de justiça - Murilo Laus
28/06/2018 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/06/2018 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/06/2018 13:41

documento digitalizado
22/06/2018 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:
21/06/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2018 Teor do ato: Aberta a audiência, presentes os acima identificado continuou-se a instrução do feito, com a inquirição de 01 testemunha cujo registro por meio audiovisual, nos termos do art. 29
21/06/2018 16:41

Certidão emitida - Certidão de Honorários - advogado
21/06/2018 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/013620-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum
20/06/2018 17:55

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima identificado continuou-se a instrução do feito, com a inquirição de 01 testemunha cujo registro por meio audiovisual, nos termos do art. 297 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiç
20/06/2018 15:12

Audiência Designada - SAJ - Interrogatório Data: 03/09/2018 Hora 16:15 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Não Realizada
20/06/2018 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/06/2018 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa
20/06/2018 11:37

Informações - Nº Protocolo: WPLA.18.10037510-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/06/2018 11:18
19/06/2018 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/06/2018 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
19/06/2018 16:32

documento digitalizado
18/06/2018 16:03

Juntada de Ofício
18/06/2018 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:
15/06/2018 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: Aberta a audiência, presentes os acima identificados, iniciou-se a instrução do feito, com a inquirição de 01 testemunha cujo registro por meio audiovisual, nos termos do art. 29
14/06/2018 17:30

Juntada de documento
13/06/2018 18:54

Certidão emitida - Certidão de Honorários - advogado
13/06/2018 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/012933-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2018 Local: Oficial de justiça - Marcos Joel do Canto Brum
13/06/2018 18:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/012927-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Sutil da Rosa
08/06/2018 17:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/06/2018 Hora 14:45 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Realizada
08/06/2018 17:23

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, iniciou-se a instrução do feito, com a inquirição de 01 testemunha cujo registro por meio audiovisual, nos termos do art. 297 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiç
08/06/2018 16:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/06/2018 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa
29/05/2018 03:42

Juntada
28/05/2018 20:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/05/2018 20:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
25/05/2018 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:
24/05/2018 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2018 Teor do ato: Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, antecipo a audiência antes aprazada para o dia 08/06/2018 às 16:30 horas.Recolha-se o mandado de pág. 275.In
24/05/2018 14:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/011424-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 08/06/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Sutil da Rosa
24/05/2018 14:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018 13:49

Redesignada audiência - Ante a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, antecipo a audiência antes aprazada para o dia 08/06/2018 às 16:30 horas.Recolha-se o mandado de pág. 275.Intime-se o acusado e a defesa, bem como expeça-se novo
24/05/2018 11:31

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/06/2018 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Realizada
23/05/2018 18:48

Conclusos para despacho
22/05/2018 13:26

Juntada de documento
10/05/2018 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:
09/05/2018 16:45

Juntada de documento
08/05/2018 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição da Carta Precatória de inquirição da testemunha Nilton Moisés Torres à comarca de Itapema/SC. Advogados(s): Cintia Carvalho Martini
07/05/2018 16:52

Juntada
07/05/2018 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2018/009651-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Sutil da Rosa
07/05/2018 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2018 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição da Carta Precatória de inquirição da testemunha Nilton Moisés Torres à comarca de Itapema/SC.
07/05/2018 13:14

Expedida carta precatória - Inquiritória
04/05/2018 19:42

Certidão emitida - Genérico
19/12/2017 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.20017541-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 17:27
19/12/2017 17:14

Juntada
19/12/2017 10:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2017 10:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
19/12/2017 10:16

Juntada de carta precatória
17/11/2017 15:27

Juntada
17/11/2017 15:27

Juntada de Ofício
19/10/2017 17:51

Juntada de Ofício
19/10/2017 17:51

Juntada de Ofício
17/10/2017 19:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/06/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Cancelada
17/10/2017 19:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
17/10/2017 15:01

Mero expediente - SAJ - Termo Comparecimento de Testemunha
17/10/2017 15:01

Mero expediente - SAJ - Termo Comparecimento de Testemunha
17/10/2017 15:00

Mero expediente - SAJ - Termo Comparecimento de Testemunha
17/10/2017 14:58

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Diante da região complicada que o acusado reside, a sua defensora constituída concordou que as intimações dele sejam feitas através dela. Através
16/10/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:
16/10/2017 10:21

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
16/10/2017 10:18

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/10/2017 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Importada
16/10/2017 10:16

Juntada de carta precatória
16/10/2017 10:16

Juntada de Ofício
16/10/2017 09:58

Juntada de Ofício
11/10/2017 20:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Tijucas/SC, para inquirição da testemunha Nilton. Advogados(s): Cintia Carvalho Martini Reis Lucas
11/10/2017 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:
10/10/2017 10:18

Juntada
10/10/2017 09:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2017 09:11

Juntada de documento
10/10/2017 09:06

Certidão emitida - Genérico
10/10/2017 09:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Tijucas/SC, para inquirição da testemunha Nilton.
10/10/2017 09:05

Expedida carta precatória - Inquiritória
09/10/2017 22:19

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPLA.17.20013609-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/10/2017 15:43
09/10/2017 15:24

Juntada
09/10/2017 13:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: Ficam intimados o Promotor de Justiça e a Defensora do Réu para se manifestarem, acerca das certidões dos oficiais de Justiça de (fls. 204 não intimação das testemunhas de acusaç
09/10/2017 13:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2017 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados o Promotor de Justiça e a Defensora do Réu para se manifestarem, acerca das certidões dos oficiais de Justiça de (fls. 204 não intimação das testemunhas de acusação Jaqueline Pereira e Nilton Moisés Torres
09/10/2017 11:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2017 11:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/10/2017 11:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2017 11:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
09/10/2017 11:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/10/2017 11:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
05/10/2017 11:48

Juntada de documento
03/10/2017 17:10

Juntada de Ofício
26/09/2017 19:45

Juntada de Ofício
13/09/2017 17:05

Juntada de documento
12/09/2017 14:18

Certidão emitida - Afixação de Edital
12/09/2017 14:17

Expedido edital - SAJ - Intimação - Genérico Crime
11/09/2017 18:16

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da certidão de fls. 187/188, acolho a manifestação Ministerial retro e determino a intimação por edital do acusado Robson Elias Ribeiro, com o prazo de 15 dias, para comparecimento à audiência designada às fls. 155, confo
06/09/2017 15:16

Conclusos para despacho
05/09/2017 17:27

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPLA.17.20011940-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2017 15:44
04/09/2017 19:31

Juntada
28/08/2017 19:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2017 19:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os presentes autos para intimação do ministério público acerca da certidão do oficial de justiça às fls. 187/188.
24/08/2017 17:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/08/2017 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
23/08/2017 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/010400-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz
23/08/2017 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/010398-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz
23/08/2017 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/010397-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 24/08/2017 Local: Tijucas / Marcos Joel do Canto Brum
23/08/2017 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2017/010401-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz
31/07/2017 18:00

Juntada de Ofício
12/06/2017 15:11

Juntada de Ofício
08/06/2017 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:
07/06/2017 17:46

Juntada de Ofício
06/06/2017 19:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição de Carta Precatória de inquirição das testemunhas de Defesa Sany Magrini Alves, Jaqueline Pereira e Tiago Cardoso (Comarca de Tijuca
06/06/2017 17:45

Juntada de documento
05/06/2017 10:11

Juntada
02/06/2017 19:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/06/2017 19:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da expedição de Carta Precatória de inquirição das testemunhas de Defesa Sany Magrini Alves, Jaqueline Pereira e Tiago Cardoso (Comarca de Tijucas/SC- fls. 172) e Marli Ribeiro (Comarca de
02/06/2017 18:42

Expedida carta precatória - Inquiritória
02/06/2017 18:42

Expedida carta precatória - Inquiritória
02/06/2017 18:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2017 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2540 Página:
10/03/2017 12:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.17.00001075-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/03/2017 17:14 Complemento: 168/2017
09/03/2017 16:19

Juntada
08/03/2017 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2017 Teor do ato: 1. Diante do comparecimento voluntário nos autos do acusado Robson Elias Ribeiro, através de defensora constituída, bem como da manifestação favorável da representante do Ministé
08/03/2017 17:36

Juntada de documento
08/03/2017 05:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2017 19:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
07/03/2017 18:49

Juntada
07/03/2017 18:40

Revogada a Prisão - 1. Diante do comparecimento voluntário nos autos do acusado Robson Elias Ribeiro, através de defensora constituída, bem como da manifestação favorável da representante do Ministério Público (fls. 158), REVOGO a prisão preventiva decret
07/03/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:
06/03/2017 14:15

Conclusos para despacho
03/03/2017 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2017 Teor do ato: 1. Tendo em vista que o acusado constituiu defensora, REVOGO a suspensão do processo e prazo prescricional determinada às fls. 144/145.2. Não estão configuradas no presente caso
03/03/2017 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.20002265-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/03/2017 16:09
03/03/2017 12:50

Juntada
02/03/2017 19:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2017 18:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/10/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Realizada
02/03/2017 18:02

Designada audiência - 1. Tendo em vista que o acusado constituiu defensora, REVOGO a suspensão do processo e prazo prescricional determinada às fls. 144/145.2. Não estão configuradas no presente caso nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código d
17/02/2017 19:32

Conclusos para despacho
14/02/2017 07:09

Conclusos para despacho
13/02/2017 23:41

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPLA.17.10004386-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/02/2017 18:12
31/01/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:
27/01/2017 18:55

Reativado processo suspenso
27/01/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: Fica intimada a defensora constituída do réu Robson Elias Ribeiro para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Advogados(s): Cintia Carvalho Martini Reis Lucas (OAB 8852/
27/01/2017 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defensora constituída do réu Robson Elias Ribeiro para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
27/01/2017 18:45

Juntada de Procuração
03/10/2016 20:20

Processo suspenso art. 366 do CPP
17/08/2016 16:43

Juntada de documento
16/08/2016 18:20

Expedido mandado de Prisão
11/08/2016 17:51

Conclusos para despacho
10/08/2016 12:45

Decretada a prisão preventiva
19/05/2016 10:22

Conclusos para despacho
19/05/2016 07:50

Conclusos para despacho
19/05/2016 07:50

Conclusos para despacho
19/05/2016 07:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.20005372-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2016 17:30
18/05/2016 14:25

Juntada
18/05/2016 11:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2016 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
02/05/2016 14:11

Certidão emitida - Genérico
22/04/2016 19:25

Juntada de documento
22/04/2016 18:36

Juntada de carta precatória
06/04/2016 18:20

Juntada de documento
04/04/2016 20:06

Juntada de documento
30/03/2016 13:15

Certidão emitida - Afixação de Edital
30/03/2016 13:13

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
30/03/2016 13:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
17/03/2016 18:16

Determinado a citação/notificação - 1. Diante da decisão de fls. 108/110, acolho a manifestação Ministerial retro e determino a citação por edital do acusado Robson Elias Ribeiro, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 361 do Código
03/02/2016 11:43

Juntada
03/02/2016 11:03

Conclusos para despacho
03/02/2016 11:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.20001006-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/02/2016 17:03
02/02/2016 10:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2016 08:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do ofício retro.
02/02/2016 08:11

Juntada de Ofício
20/01/2016 13:58

Juntada de documento
20/01/2016 13:55

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
13/11/2015 19:03

Juntada de documento
29/10/2015 15:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
30/07/2015 15:59

Juntada de Ofício
28/07/2015 14:13

Juntada de documento
24/07/2015 17:24

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
23/07/2015 15:11

Determinado a citação/notificação - 1. Antes de analisar o pleito da citação por edital, tendo em vista que o acusado informou o seu endereço de forma detalha, conforme certificado às fls. 98, expeça-se nova carta precatória de citação, com o alerta de qu
02/03/2015 15:01

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que em contato com o ramal (48) 8441-0864 o réu Robson informou seu endereço, sendo, então, situado à rua Osvaldo Argino Cordeiro, nº 850, casa de material sem pintura, de muro cor branca, Bairro Areias,
24/02/2015 14:35

Conclusos para despacho
03/02/2015 16:03

Conclusos para despacho
03/02/2015 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.20000674-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/02/2015 09:21
02/02/2015 15:44

Juntada
02/02/2015 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2015 13:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/02/2015 13:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPLA.15.00001101-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 02/02/2015 08:55
27/01/2015 16:01

Certidão emitida - Genérico
27/01/2015 15:57

Juntada de mandado - Certidão abaixo
27/01/2015 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça
27/01/2015 15:50

Juntada
22/01/2015 12:53

Juntada de documento
10/12/2014 17:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico
13/10/2014 20:42

Juntada de documento
08/10/2014 17:37

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
08/10/2014 17:36

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
29/09/2014 19:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.20005851-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/09/2014 10:29
23/09/2014 19:33

Juntada
21/09/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2014 21:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
02/09/2014 15:17

Juntada de mandado - Certidão abaixo
02/09/2014 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
04/08/2014 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2014/014832-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2014 Local: Palhoça / Poliane Zenilda da Silva
30/05/2014 20:29

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
08/05/2014 15:52

Conclusos para decisão interlocutória
25/03/2014 13:41

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia porque presentes indícios de autoria e materialidade. 2. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser cientificado de que se não apresentar defesa ou não tiver
20/03/2014 18:28

Conclusos para despacho
20/03/2014 18:25

Juntada de documento
13/03/2014 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
13/03/2014 18:19

Mero expediente - SAJ - Vistos. Como ultimado o inquérito policial sem qualquer medida investigativa cautelar pendente de conhecimento, os autos haverão de ser incluídos no fluxo de trabalho (SAJ) da unidade judicial de origem ao conhecimento da denúncia
13/03/2014 15:35

Conclusos para decisão interlocutória
13/03/2014 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.20001021-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/03/2014 16:01
12/03/2014 16:12

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.14.00003306-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/03/2014 18:27 Complemento: Oficio 108/2014
11/03/2014 07:50

Juntada
10/03/2014 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2014 12:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.
10/03/2014 12:29

Juntada de documento
07/03/2014 18:10

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001928-11.2023.8.24.0046

Valdomiro Rodrigues

Moacir Luiz Straub

Advogado: Daniel Carlos Tomiello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5000121-12.2024.8.24.3605

Padaria e Confeitaria Nakamura LTDA Fali...

Advogado: Renato Medina Pasquali

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5000436-22.2023.8.24.0001

Izabel Cristina Soares da Silva Clamer

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Andre Emiliano Uba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2023 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5029327-56.2023.8.24.0000

Brasil Sul Eventos Eireli

Municipio de Chapeco-Sc

Advogado: Hanna Silveira Burigo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0001282-77.2018.8.24.0235

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Eduardo Martins da Trindade

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2018 18:57

Exibir Processo