TJSC - 5001399-83.2022.8.24.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 10:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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17/06/2024 10:05
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/04/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 18:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001399-83.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ELIZETE MARIA LIPPERT PUHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
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11/04/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/04/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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08/04/2024 14:06
Redistribuído por sorteio - (GPUB0104 para GPUB0101)
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08/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
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08/04/2024 09:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
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08/04/2024 09:11
Determina redistribuição por incompetência
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05/04/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE MARIA LIPPERT PUHL. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/04/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 61 do processo originário. Guia: 7329796 Situação: Em aberto.
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05/04/2024 16:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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