TJSC - 5001284-10.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
12/06/2025 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003794-25.2025.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 53
 - 
                                            
14/02/2025 11:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50037942520258240033
 - 
                                            
12/02/2025 16:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/01/2025 12:30
Baixa Definitiva
 - 
                                            
22/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
09/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/12/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/12/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
22/10/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
12/10/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
 - 
                                            
12/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
 - 
                                            
23/09/2024 18:54
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
17/09/2024 14:07
Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50012841020238240033/TJSC
 - 
                                            
25/04/2024 14:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/04/2024 22:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC
 - 
                                            
03/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
07/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
07/03/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 45
 - 
                                            
07/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
19/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
29/01/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
19/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
19/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
19/01/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
19/01/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
19/01/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
19/01/2024 09:32
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
23/08/2023 14:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
 - 
                                            
30/05/2023 10:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
25/05/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
25/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
25/05/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
 - 
                                            
24/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
18/04/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
23/03/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
04/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
04/03/2023 01:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
04/03/2023 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
24/02/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
24/02/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
22/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
22/02/2023 16:02
Expedição de ofício
 - 
                                            
22/02/2023 15:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
22/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
22/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/02/2023 15:25
Concedida a tutela provisória
 - 
                                            
02/02/2023 21:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/02/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
02/02/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
31/01/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/01/2023 10:40
Determinada a intimação
 - 
                                            
20/01/2023 11:35
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/01/2023 11:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/01/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4886168, Subguia 2569829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
 - 
                                            
19/01/2023 17:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/01/2023 17:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4886168, Subguia 2569829
 - 
                                            
19/01/2023 17:20
Juntada - Guia Gerada - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA - Guia 4886168 - R$ 6.245,84
 - 
                                            
19/01/2023 17:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/01/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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