23/05/2024 16:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46947926320240523161910
23/05/2024 13:12

Transitado em Julgado
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
11/04/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:01
25/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000064-34.2024.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: JESSICA CARLA DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
22/03/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:01 Sequencial: 132
20/03/2024 18:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
18/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
06/03/2024 11:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
05/03/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
19/02/2024 15:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
19/02/2024 13:28

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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