TJSC - 5010453-86.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

JOSE BORTOLUZZI

CPF *45.***.*05-87

Advogados

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 12:06

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 02/12/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE BORTOLUZZI

  • 02/12/2024 12:06

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 28/11/2024 14:32

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 28/11/2024 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

  • 28/11/2024 14:22

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/11/2024 16:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/10/2024 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010453862024824000020241008191912

  • 08/10/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/09/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/09/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 19/09/2024 16:35

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/09/2024 13:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/09/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2024 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 08/08/2024 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 06/08/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2024 06:29

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 24/07/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 14:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/07/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 589155, Subguia 113015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 12/07/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2024 08:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 589155, Subguia 113015

  • 10/07/2024 08:30

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 589155 - R$ 233,96

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2024 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 23:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 27/06/2024 23:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 16:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5010453-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: JOSE BORTOLUZZI ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/06/2024 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 06/06/2024 12:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 05/06/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 13:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/05/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 03:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 03/05/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010453-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: JOSE BORTOLUZZI ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/04/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 04/04/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 03/04/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 22:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 29/02/2024 22:16

    Despacho

  • 29/02/2024 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/02/2024). Guia: 7254968 Situação: Baixado.

  • 29/02/2024 09:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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