TJSC - 0313629-08.2017.8.24.0008

10/12/2024 17:36

Baixa Definitiva

10/12/2024 17:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

06/12/2024 14:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP

28/11/2024 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9254154, Subguia 4757967

28/11/2024 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 74 - Link para pagamento - 14/11/2024 16:06:06)

14/11/2024 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

14/11/2024 16:06

Juntada - Guia Gerada - POSTO BELLA VISTA LTDA - Guia 9254154 - R$ 27,26

14/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO BELLA VISTA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/10/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/09/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03136290820178240008/TJSC

11/03/2024 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

11/03/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 18:22

Recebido o recurso de Apelação

01/02/2024 14:36

Conclusos para despacho

31/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/11/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

10/11/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta

10/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 17:27

Concedida a Segurança

16/10/2023 13:34

Conclusos para julgamento

13/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2023 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 13/08/2023

08/08/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

07/08/2023 21:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:52

Determinada a citação

24/07/2023 14:45

Conclusos para despacho

07/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023 15:45

Juntada de Petição

25/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2020 14:09

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

29/06/2020 15:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10165484-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 17:42

04/09/2019 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

30/08/2019 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dante Ag

23/08/2019 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 17:13

Reativado processo suspenso

01/02/2018 01:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

05/09/2017 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:

01/09/2017 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2017 Teor do ato: 1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fls. 01/11) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual

31/08/2017 16:45

Arquivado administrativamente

29/08/2017 17:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fls. 01/11) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante

28/08/2017 17:01

Conclusos para despacho

28/08/2017 16:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2017 através da guia nº 008.3085289-72 no valor de 705,51

28/08/2017 16:31

Distribuído por sorteio(SAJ)