TJSC - 5001566-75.2022.8.24.0003

26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 767577/2025 -

25/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 767577/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 767577/2025

22/08/2025 16:19

Protocolizada Petição 767577/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

18/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 171840/2025 - AgInt

15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171840 - AgInt no AREsp 2564993 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO CIDINEI DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171840/2025 - AgInt no AREsp 2564993/SC

01/08/2025 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 687717/2025

01/08/2025 15:29

Protocolizada Petição 687717/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2025

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171840/2025 - AgInt no AREsp 2564993/SC

19/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231990/2025

19/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 231990/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 171840/2025 -

05/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 171840/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 171840/2025

28/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 171840/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 17:20

Conheço do agravo de JOAO CIDINEI DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 91197/2025

07/02/2025 19:08

Protocolizada Petição 91197/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/06/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA