02/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS204
02/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
26/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 219
24/08/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
24/08/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
22/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
22/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
22/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:27

Despacho
20/08/2025 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
03/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
25/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
24/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
24/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
24/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
24/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
11/07/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
03/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
02/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
01/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0313279-08.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 520) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: ANDREA VENTURI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA VEIGA CASCAES (OAB SC015235) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: VANESSA ROCIO DE CARVALHO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS PORTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FRANCIELLE MONIK LAUREANO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CERLANDIA MARIA ANACLETO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição
13/06/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 520
18/10/2024 15:58

Conclusos para decisão com Petição
18/10/2024 15:07

Juntada de Petição
18/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
01/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:09

Determinada a intimação
12/07/2024 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/07/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
10/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
06/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 12:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/06/2024 18:08

Juntada de Petição
19/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
19/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
18/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
18/06/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:18

Juntada de Petição
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0313279-08.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 74) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ANDREA VENTURI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA VEIGA CASCAES (OAB SC015235) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: VANESSA ROCIO DE CARVALHO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS PORTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FRANCIELLE MONIK LAUREANO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CERLANDIA MARIA ANACLETO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 74
06/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
14/05/2024 17:05

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:54

Determinada a intimação
30/04/2024 15:44

Juntada de Petição
30/04/2024 15:28

Retirada de pauta
30/04/2024 15:11

Juntada de Petição
26/04/2024 17:46

Juntada de Petição
26/04/2024 12:38

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:22

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0313279-08.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 419) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ANDREA VENTURI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO DA VEIGA CASCAES (OAB SC015235) ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: VANESSA ROCIO DE CARVALHO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS PORTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FRANCIELLE MONIK LAUREANO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CERLANDIA MARIA ANACLETO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 419
26/01/2024 16:35

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:59

Juntada - Guia Cancelada - ANDREA VENTURI - Guia 6810147 - R$ 2.181,70
26/01/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA VENTURI. Justiça gratuita: Requerida.
26/01/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
26/01/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão - 24/01/2024 12:20:29)
12/12/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/11/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/11/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 15:34

Determinada a intimação
16/11/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2023 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 117. Guia: 6810147 Situação: Em aberto.
13/11/2023 19:51

Juntada - Guia Gerada - ANDREA VENTURI - Guia 6810147 - R$ 2.181,70
13/11/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/11/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 114. Guia: 6798268 Situação: Em aberto.
10/11/2023 18:36

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - Guia 6798268 - R$ 43,53
10/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/10/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 16:55

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 103
17/10/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 16/10/2023 08:00. Refer. Evento 67
16/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/10/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERLANDIA MARIA ANACLETO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLE MONIK LAUREANO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DOS SANTOS PORTO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/10/2023 18:04

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 03/10/2023
02/10/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/09/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
29/09/2023 17:42

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/09/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 17:37

Expedição de ofício
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA ROCIO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023 19:49

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 16/10/2023 08:00. Refer. Evento 57
21/09/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/09/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
21/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
21/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
21/09/2023 18:16

Decisão interlocutória
21/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 23/10/2023 14:30
09/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:10

Decisão interlocutória
04/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 15:14

Juntada de Petição
27/04/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 06:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:39

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/04/2023 18:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Isonomia/Equivalência Salarial
04/04/2023 17:22

Determinada a citação
29/11/2022 15:51

Juntada de Petição
14/12/2021 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:12). Refer. Evento 24
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:12). Refer. Evento 23
11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:59:12). Refer. Evento 22
09/07/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/06/2020 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/06/2020 02:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/07/2019 14:11

Conclusos para decisão interlocutória
18/06/2019 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10073383-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2019 14:10
03/06/2019 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:
30/05/2019 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2019 Teor do ato: In casu, tendo em vista que a parte Autora só trouxe o documento de pp. 53-54 para comprovar sua hipossuficiência financeira, ensejando dúvidas razoáveis sobre a viabilidade de
30/05/2019 14:02

Determinado a emenda da inicial - In casu, tendo em vista que a parte Autora só trouxe o documento de pp. 53-54 para comprovar sua hipossuficiência financeira, ensejando dúvidas razoáveis sobre a viabilidade de concessão do benefício da Justiça Gratuita,
27/05/2019 09:41

Conclusos para despacho
18/03/2019 16:31

Conclusos para despacho
27/02/2019 15:26

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WIJI.19.10022266-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/02/2019 14:31
25/01/2019 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:
23/01/2019 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: Certifico que os autos ficarão suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerimento de pp. retro. Fica desde já intimado o procurador da parte autora, que decorrido o
22/01/2019 15:49

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que os autos ficarão suspensos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerimento de pp. retro. Fica desde já intimado o procurador da parte autora, que decorrido o prazo de suspensão, deverá prov
17/12/2018 19:37

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10140827-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 17:58
29/11/2018 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0743/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:
28/11/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0743/2018 Teor do ato: Com o advento da Lei 12.153/09, que instituiu o Juizado Especial da Fazenda Pública, este Juízo está procedendo à análise dos processos a que cabe a aplicação deste rito especia
27/11/2018 19:05

Determinado a emenda da inicial - Com o advento da Lei 12.153/09, que instituiu o Juizado Especial da Fazenda Pública, este Juízo está procedendo à análise dos processos a que cabe a aplicação deste rito especial de tramitação, porquanto se trata de compe
23/11/2018 18:31

Conclusos para despacho
23/11/2018 18:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00