TJSC - 5019304-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 11:56
Baixa Definitiva
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16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/05/2023 17:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5019304-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI SUSCITANTE: JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCELO FABIANO DORNELAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
28/04/2023 00:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
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28/04/2023 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2023 00:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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13/04/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/03/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 12:09
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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30/03/2023 12:09
Despacho
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30/03/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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30/03/2023 11:57
Juntada de Certidão
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30/03/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FABIANO DORNELAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/03/2023 16:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/03/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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