22/07/2025 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000846-54.2023.8.24.0139/SC RÉU: ANDRE LUIZ DOMINGOSADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que este Magistrado é juiz substituto lotado na Comarca de Balneário Camboriú e, durante a presente designação, está cumulando a designação junto à 2ª Vara Criminal daquela Comarca, onde está responsável por pauta específica de audiências, inclusive de réus presos, resta necessária a redesignação de audiências, privilegiadas, nestas manutenções e redesignações, as de réu preso e/ou urgentes, nos termos legais.

Assim, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/03/2026, às 14:30 (art. 399, caput, do CPP), para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação (evento 1) e pela defesa (evento 39) e interrogatório(s) do acusado. 2.

No mais, mantenho as determinações constantes do evento 44. 3.

Tudo cumprido, aguarde-se pela realização do ato.
10/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:49

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 04/03/2026 14:30. Refer. Evento 43
09/07/2025 19:43

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: VENOIR FREYTAG
27/06/2025 15:53

Expedição de Mandado - IEACEMAN
26/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
08/06/2025 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 04/06/2025
03/06/2025 07:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 03/06/2025
02/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 27/05/2025
26/05/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
26/05/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: VALTENCIR MOREIRA
26/05/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: REGIS PSCHEIDT
26/05/2025 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: REGIS PSCHEIDT
24/05/2025 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 24/05/2025
23/05/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
23/05/2025 18:57

Expedição de Mandado - PACCEMAN
23/05/2025 18:55

Expedição de Mandado - IEACEMAN
23/05/2025 18:53

Expedição de Mandado - PELCEMAN
23/05/2025 18:52

Expedição de Mandado - PELCEMAN
23/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/05/2025 18:51

Expedição de ofício
23/05/2025 18:49

Expedição de Mandado - PELCEMAN
03/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:56

Decisão interlocutória
31/01/2025 15:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 24/07/2025 13:30
11/11/2024 23:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 11/11/2024
05/11/2024 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DOMINGOS - DENUNCIADO
05/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:15

Juntada de Petição
21/10/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
21/10/2024 12:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2023 09:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/09/2023 09:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DOMINGOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/09/2023 15:21

Despacho
01/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2023 15:16

Juntada de Petição - ANDRE LUIZ DOMINGOS (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
29/05/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000846-54.2023.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDRE LUIZ DOMINGOS EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juíza de Direito Citando(a)(s): ANDRE LUIZ DOMINGOS, CPF *67.***.*24-99, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/05/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIR GRAFFUNDER. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
28/05/2023 18:12

Expedição de Edital - citação
23/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/05/2023 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/05/2023 16:36

Juntada de Petição
05/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
29/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 12:30

Expedição de Mandado - PACCEMAN
29/04/2023 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ DOMINGOS - DENUNCIADO
23/02/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 23:04

Recebida a denúncia
22/02/2023 14:34

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:44

Distribuído por dependência - Número: 50055695320228240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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