TJSC - 5007362-54.2022.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETRONA OZUNA DOS SANTOS

CPF *82.***.*43-68

Advogados

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 055413/SC

CPF *78.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50159521520258240033

  • 14/02/2025 15:24

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50038358920258240033

  • 27/08/2024 17:49

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IAIFP

  • 26/08/2024 14:50

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2024 11:21

    Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50073625420228240033/TJSC

  • 25/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

  • 20/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/10/2023 13:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/10/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/09/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/09/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 18:54

    Indeferido o pedido

  • 14/09/2023 17:02

    Conclusos para decisão com Petição

  • 14/09/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 11/09/2023 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 18:58

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

  • 23/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 23/08/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/08/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/08/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/08/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 15:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 708

  • 11/07/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/07/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 27/06/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/06/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 11:06

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 21/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2023 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 773

  • 12/04/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 10/04/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 11:19

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/10/2022 23:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 28

  • 18/10/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 18:42

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2022 15:39

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 16/05/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2022 17:06

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 00:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 13:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 14:12

    Determinada a citação

  • 29/03/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000980-17.2021.8.24.0086

Maria Julia Costa Oliveira

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 4005205-98.2020.8.24.0000

Ricardo Linhares Miguel

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 4005205-98.2020.8.24.0000

Ricardo Linhares Miguel

Municipio de Florianopolis

Advogado: Michel Scaff Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5007613-03.2019.8.24.0090

Adilio Manoel Joao Bartolomeu

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0900293-36.2019.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Artefix - Fabricacao de Paineis, Placas ...

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:25

Exibir Processo