TJSC - 5001473-96.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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19/06/2024 11:03
Transitado em Julgado
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
-
24/04/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001473-96.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GERENTE DA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - CHAPECÓ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 137
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20/03/2024 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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20/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2024 14:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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14/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
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14/03/2024 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/03/2024 14:40
Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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13/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 13:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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13/03/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 15 do processo originário (29/02/2024). Guia: 7387590 Situação: Baixado.
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13/03/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (29/02/2024). Guia: 7387590 Situação: Baixado.
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13/03/2024 13:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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