TJSC - 5008646-48.2023.8.24.0135

08/07/2024 18:20

Juntado(a)

08/07/2024 17:36

Baixa Definitiva

08/07/2024 17:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAZARO SOUSA DE MELO - ARQUIVADO

08/07/2024 17:36

Evolução de Guia - Expedida

04/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/07/2024 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

04/07/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/08/2024. Parte LAZARO SOUSA DE MELO, Guia 8273486, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

04/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LAZARO SOUSA DE MELO - Guia 8273486 - R$ 898,96

04/07/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/07/2024 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

03/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAZARO SOUSA DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.

03/07/2024 14:55

Juntado(a)

03/07/2024 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015142-10.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 110

03/07/2024 14:51

Juntada de Certidão

03/07/2024 14:43

Juntada de Certidão

03/07/2024 14:40

Juntado(a)

03/07/2024 14:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados

03/07/2024 14:38

Juntado(a)

03/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 14:10

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

03/07/2024 14:10

Juntado(a)

05/06/2024 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50086464820238240135/TJSC

09/05/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50086464820238240135/TJSC

04/04/2024 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC

04/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/04/2024 16:21

Expedição de Guia Recolhimento

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/03/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 17:15

Recebido o recurso de Apelação

20/03/2024 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2024 14:00

Juntada de Certidão

20/03/2024 13:58

Transitado em Julgado para o Réu - LAZARO SOUSA DE MELO<br>Data: 05/03/2024

15/03/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

15/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/03/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/03/2024 23:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 02/03/2024

29/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/02/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: DENISE RECHE

28/02/2024 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAZARO SOUSA DE MELO - DENUNCIADO

28/02/2024 18:25

Expedição de Mandado - IAICEMAN

28/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2024 16:37

Conclusos para julgamento

08/02/2024 16:36

Juntado(a)

08/02/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 07/02/2024 15:50. Refer. Evento 36

07/02/2024 19:42

Não concedida a Liberdade provisória

07/02/2024 16:39

Conclusos para despacho

29/01/2024 14:15

Juntada de Petição

15/12/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/12/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/12/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 43

04/12/2023 15:42

Juntada de Petição

28/11/2023 10:17

Juntada de Petição

27/11/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/11/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 14:39

Não concedida a Liberdade provisória

23/11/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 07/02/2024 15:50

23/11/2023 08:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 31/01/2024 17:00. Refer. Evento 34

23/11/2023 08:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 31/01/2024 17:00

26/10/2023 17:55

Conclusos para decisão

24/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2023 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 19/10/2023

20/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

19/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13

19/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EDSON DO AMARAL

18/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 16:53

Expedição de Mandado - IAICEMAN

18/10/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 16:27

Recebida a denúncia

18/10/2023 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAZARO SOUSA DE MELO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/10/2023 13:35

Conclusos para despacho

18/10/2023 11:50

Juntada de Petição - LAZARO SOUSA DE MELO (SC033613 - ALDAIR PAUVELZ)

18/10/2023 08:41

Distribuído por dependência - Número: 50083736920238240135/SC