05/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/04/2025 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
30/04/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL DIAS MARTINS
30/04/2025 16:54

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/04/2025 10:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 13:59

Decisão interlocutória
29/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 12:30

Expedição de ofício
29/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
29/03/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2025 11:50

Expedição de ofício
29/03/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/03/2025 11:23

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 13:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (GABRIEL DIAS MARTINS) BNMP: 5014073-05.2023.8.24.0045.03.0002-13 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
25/03/2025 10:13

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 09:46

Transitado em Julgado
18/03/2025 05:15

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50140730520238240045/TJSC
17/03/2025 12:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC02CR -> TJSC
26/02/2025 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2024 07:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50140730520238240045/TJSC
02/05/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50140730520238240045/TJSC
16/02/2024 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
16/02/2024 17:17

Transitado em Julgado
16/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/02/2024 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
08/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 07/02/2024
17/01/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: GABRIELLA AVERBECK
17/01/2024 15:53

Expedição de Mandado - PACCEMAN
17/01/2024 14:53

Despacho
17/01/2024 12:52

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/01/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 20:00

Recebido o recurso de Apelação
15/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta
15/01/2024 16:44

Juntada de Petição
08/01/2024 12:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DIAS MARTINS - CONDENADO
06/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/12/2023 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/12/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023 16:48

Expedição de alvará de soltura
19/12/2023 16:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
18/12/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/12/2023 08:51

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:25

Não concedida a Liberdade provisória
22/11/2023 16:37

Conclusos para decisão
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/11/2023 16:45

Expedição de ofício
10/11/2023 14:10

Despacho
10/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/11/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/10/2023 10:03

Expedição de ofício
16/10/2023 18:09

Despacho
16/10/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/10/2023 14:00. Refer. Evento 48
16/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:12

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 02/10/2023
01/10/2023 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 01/10/2023
29/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: TULIO CESAR DIAS
27/09/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
27/09/2023 10:38

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2023 10:25

Expedição de ofício
26/09/2023 19:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2023 19:47

Expedição de ofício
26/09/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
26/09/2023 19:41

Expedição de ofício
26/09/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DIAS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
26/09/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/10/2023 14:00
26/09/2023 15:56

Recebida a denúncia
25/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 13/09/2023
08/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
08/09/2023 16:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:40

Juntada de Petição
29/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 29
29/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 16
23/08/2023 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 23/08/2023
23/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
18/08/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:54

Expedição de ofício
18/08/2023 08:47

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:44

Expedição de ofício
18/08/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 08:41

Expedição de ofício
18/08/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2023 08:35

Expedição de ofício
18/08/2023 08:33

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 08:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/08/2023 14:35

Determinada a quebra de sigilo telemático
17/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DIAS MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/08/2023 13:11

Distribuído por dependência - Número: 50137535220238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00