TJSC - 5010957-92.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 16:43
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 18:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
02/12/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO PIAZZA
-
02/12/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE TURVO
-
22/11/2024 22:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/11/2024 22:17
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/10/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
26/09/2024 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 15:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5010957-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TURVO PROCURADOR(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA AGRAVADO: ADRIANO PIAZZA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
22/08/2024 18:08
Determinada a intimação
-
29/05/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
-
29/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
15/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010957-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TURVO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA AGRAVADO: ADRIANO PIAZZA ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/04/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
10/04/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
10/04/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
06/03/2024 17:06
Despacho
-
05/03/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
05/03/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 12:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
04/03/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
04/03/2024 10:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009611-09.2024.8.24.0000
Condominio Residencial Spazio Jardim de ...
Leandro Mancio Ramos
Advogado: Rodrigo Oenning
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/03/2025 22:48
Processo nº 0004483-53.2002.8.24.0004
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
J.b.p. Varela -ME.
Advogado: Sergio Gomes Simoes Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2002 15:50
Processo nº 5013876-48.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito e Economia com In...
Joseane Fernandes dos Santos
Advogado: Jose Eduardo Barona
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2022 15:28
Processo nº 0005669-14.2002.8.24.0004
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Sidnei Medeiros Xavier
Advogado: Felipe de Melo Gevaerd
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2002 15:00
Processo nº 5006511-46.2024.8.24.0000
Alduino Antonio Razera
Amauri Investimentos e Participacoes Ltd...
Advogado: Luiz Fernando Tonelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2024 15:38