11/10/2024 16:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR MATTANA - ARQUIVADO
11/10/2024 16:26

Baixa Definitiva
04/10/2024 09:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:44

Despacho
21/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNUJCr
20/05/2024 15:10

Transitado em Julgado
20/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5029222-55.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 14) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO VITOR MATTANA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES (OAB SC047030) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 14
22/03/2024 17:35

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 18:09

Juntado(a)
29/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 16/02/2024
05/02/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
05/02/2024 17:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 16:10

Recebido o recurso de Apelação
19/01/2024 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041156-44.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
19/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013094-57.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
19/01/2024 17:10

Expedição de ofício
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Parte Isenta
23/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 14:16

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local SALA - 116 - 17/10/2023 15:15. Refer. Evento 2
17/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
17/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
27/09/2023 17:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 15:07

Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 17/10/2023 15:15
25/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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