TJSC - 5025593-77.2023.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067007044. Valor transferido: R$ 596,19
-
19/06/2025 05:28
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP
-
19/06/2025 05:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANE PATRICIA LOUZADA)
-
13/06/2025 18:19
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
09/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2025 13:50
Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV
-
29/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:50
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/04/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 16:20
Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
30/10/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 14:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS
-
01/10/2024 14:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/10/2024 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
01/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/10/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 14:46
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/05/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025593-77.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: ELIANE PATRICIA LOUZADA EDITAL Nº 310058544707 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELIANE PATRICIA LOUZADA, CPF: 662******15 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa.
Valor do Débito: R$ 4.351,12, a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 01/12/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
OBS: É concedido o prazo de 30 dias para a parte, querendo, comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, na Avenida Belizário Ramos, n. 3800, Edifício Lages Business Center, 5º andar, sala 53, Centro, Lages/SC, SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, 08h às 12h e das 14h às 18h, telefone (49) 3019-7509, a fim de efetuar o parcelamento do débito.
A partir desse prazo de 30 dias terá início o prazo de 5 (cinco) dias acima citado, quando o pagamento deverá ser efetuado em Juízo.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 14:21
Expedição de Edital - citação
-
30/04/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 16:02
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 07:56
Conclusos para decisão
-
20/04/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/04/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 16:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 27/02/2024
-
21/02/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
-
20/02/2024 19:09
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
16/02/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7153759, Subguia 3682665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,29
-
24/01/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2024 15:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7153759, Subguia 3682665
-
24/01/2024 15:18
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 7153759 - R$ 26,29
-
23/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:41
Decisão interlocutória
-
15/01/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
15/01/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/01/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 13:41
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
12/01/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 13:01
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/01/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/01/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
18/12/2023 11:21
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:48
Determinada a citação
-
04/12/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003121-11.2024.8.24.0019
Cristiane Bernardo Macedo
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 14:51
Processo nº 5001954-43.2021.8.24.0025
Roseli Clara Wahldrich
Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Mauricio Richartz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2024 14:42
Processo nº 5000286-52.2023.8.24.0159
Bernardete Fernandes Vargas
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 14:04
Processo nº 5000995-58.2023.8.24.0104
Municipio de Rodeio
Astrogildo Bononomi
Advogado: Miguel Angelo SOAR
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2023 19:41
Processo nº 5000269-41.2023.8.24.0086
Lourival Paulo Paulo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2025 14:23