11/02/2025 16:23

Baixa Definitiva
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> OTOUN
31/01/2025 14:22

Transitado em Julgado
31/01/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 31/01/2025 13:24:18)
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:01

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2024 18:02

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
13/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000269-41.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: LOURIVAL PAULO PAULO (AUTOR) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 79
31/01/2024 14:15

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 16:45

Intimado em Secretaria
13/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 11:47

Despacho
17/10/2023 15:35

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6631259 Situação: Baixado.
16/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 12:48

Conclusos para julgamento
07/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/06/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/05/2023 12:17

Intimado em Secretaria
18/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
15/05/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:44

Decisão interlocutória
10/03/2023 20:01

Conclusos para decisão
10/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 06:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 16:56

Juntada de Petição
01/03/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
27/02/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2023 19:31

Concedida a tutela provisória
27/02/2023 17:58

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003121-11.2024.8.24.0019

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Miguel Jabel Bittencourt

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/03/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5003121-11.2024.8.24.0019

Cristiane Bernardo Macedo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5001954-43.2021.8.24.0025

Roseli Clara Wahldrich

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Mauricio Richartz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5000286-52.2023.8.24.0159

Bernardete Fernandes Vargas

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000995-58.2023.8.24.0104

Municipio de Rodeio

Astrogildo Bononomi

Advogado: Miguel Angelo SOAR

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 19:41

Exibir Processo