04/07/2024 17:50

Baixa Definitiva
04/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/06/2024 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 27/06/2024
25/06/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: ANDRELISE HERTES
24/06/2024 13:17

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> DCSUN
10/06/2024 18:30

Transitado em Julgado
10/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2024 10:15

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000853-17.2023.8.24.0084/SC (Aditamento: 41) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO JOAO LISAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA LORENCINI (OAB SC020379) ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) ADVOGADO(A): AMANDA SPIRONELLO BOHNENBERGER (OAB SC062101) RECORRIDO: RONEI ANTONIO NOVELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA POSSAMAI FUCHS (OAB SC044217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 41
08/05/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:14

Deferido o pedido
08/05/2024 19:24

Retirado de pauta
07/05/2024 14:04

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000853-17.2023.8.24.0084/SC (Pauta: 363) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIANO JOAO LISAKI (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA LORENCINI (OAB SC020379) ADVOGADO(A): LUANA MARA BRUN (OAB SC050542) ADVOGADO(A): AMANDA SPIRONELLO BOHNENBERGER (OAB SC062101) RECORRIDO: RONEI ANTONIO NOVELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA POSSAMAI (OAB SC044217) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 363
26/03/2024 18:08

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/03/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO JOAO LISAKI. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 15:56

Decisão interlocutória
22/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta
27/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:17

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
16/11/2023 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 22:43

Determinada a intimação
28/09/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 17:30

Juntada de Petição - LUCIANO JOAO LISAKI (SC050542 - LUANA MARA BRUN / SC062101 - AMANDA SPIRONELLO BOHNENBERGER / SC020379 - SIMONE APARECIDA LORENCINI)
21/08/2023 14:20

Intimado em Secretaria
21/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
19/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:57

Juntada de Petição
03/08/2023 15:36

Despacho
03/08/2023 15:36

Intimado em Secretaria
03/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - JECRIM - 03/08/2023 14:30. Refer. Evento 5
14/07/2023 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 14/07/2023
13/07/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 13/07/2023
11/07/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANDRELISE HERTES
11/07/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: CRISTIANE PETER FUHRMANN
04/07/2023 17:56

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
04/07/2023 17:54

Expedição de Mandado - DCSCEMAN
04/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:44

Audiência de conciliação - designada - Local SALA JUIZADO ESPECIAL - JECRIM - 03/08/2023 14:30
09/06/2023 14:54

Determinada a citação
09/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
09/06/2023 12:57

Distribuído por sorteio
09/06/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO JOAO LISAKI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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