TJSC - 5018368-89.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:43
Baixa Definitiva
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25/06/2024 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/06/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARISTELA SALETE CORDEIRO
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25/06/2024 15:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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21/06/2024 12:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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21/06/2024 12:39
Transitado em Julgado
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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22/05/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/05/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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06/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5018368-89.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARISTELA SALETE CORDEIRO ADVOGADO(A): DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) ADVOGADO(A): PRUDENTE JOSE SILVEIRA MELLO (OAB SC004673) ADVOGADO(A): KAROLINE ARANTES (OAB SC063377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/04/2024 19:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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02/04/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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02/04/2024 16:49
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/04/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA SALETE CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/04/2024 16:41
Alterado o assunto processual
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01/04/2024 16:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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01/04/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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01/04/2024 16:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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