10/10/2024 17:40

Baixa Definitiva
08/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
03/10/2024 09:38

Transitado em Julgado
03/10/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/10/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:47

Terminativa - Homologada a Transação
30/09/2024 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002811-46.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 86) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADEMIR ARCANJO DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) RECORRIDO: ILIS ANISIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 86
26/07/2024 13:44

Juntada de Petição
24/06/2024 16:50

Juntada de Petição
11/06/2024 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/06/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2024 15:37

Juntada de Petição
21/05/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/05/2024 08:55

Juntada de Petição
19/05/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
10/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 23/05/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23/05/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002811-46.2021.8.24.0007/SC (Aditamento: 44) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADEMIR ARCANJO DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) RECORRIDO: ILIS ANISIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) ADVOGADO(A): LUCAS ZENATTI (OAB SC033196) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
09/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2024 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 44
08/05/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:15

Deferido o pedido
08/05/2024 19:24

Retirado de pauta
07/05/2024 22:47

Juntada de Petição
02/05/2024 14:27

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002811-46.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 393) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ADEMIR ARCANJO DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) RECORRIDO: ILIS ANISIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB SC057972) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB SC010356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 393
19/03/2024 15:55

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/03/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIS ANISIO MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/02/2024). Guia: 7217100 Situação: Baixado.
06/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7217100, Subguia 3713810 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.149,77
05/02/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 7217100 Situação: Em aberto.
05/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 08:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7217100, Subguia 3713810
05/02/2024 08:27

Juntada - Guia Gerada - ADEMIR ARCANJO DUARTE - Guia 7217100 - R$ 2.149,77
05/02/2024 08:26

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 14:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 16:53

Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 16:02

Juntada de Petição
24/10/2022 15:35

Conclusos para julgamento
05/08/2022 16:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/08/2022 20:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 04/08/2022 15:30. Refer. Evento 20
12/07/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 20:38

Decisão interlocutória
27/06/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 04/08/2022 15:30
30/03/2022 12:55

Conclusos para despacho
14/02/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 14:16

Juntada de Petição
20/07/2021 18:31

Juntada de Petição
20/07/2021 14:18

Juntada de Petição - ADEMIR ARCANJO DUARTE (SC032859 - DAIANA SOUZA DUARTE)
08/07/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
11/05/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIS ANISIO MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
07/05/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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