TJSC - 5000635-80.2023.8.24.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

CNPJ: 75.326.066/0001-75

ALAIR LOURENCO ALVES BORGES

CPF *23.***.*90-04

Advogados

JOSIANE HOFFMANN EGER

OAB: 025151/SC

CPF *47.***.*47-20

ANDRE FELIPE FERREIRA CAMPOS

OAB: 051617/SC

CPF *03.***.*75-67

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 22:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0

  • 18/06/2024 22:02

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

  • 16/05/2024 18:48

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/05/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.

    Desª.

    BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5000635-80.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ALAIR LOURENCO ALVES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE HOFFMANN EGER (OAB SC025151) APELANTE: MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA SCHMITZ PAES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/04/2024 19:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2024 19:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2024 17:39

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404

  • 09/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/03/2024 19:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI

  • 05/03/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 19:52

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 05/03/2024 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (05/12/2023). Guia: 6901883 Situação: Baixado.

  • 05/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (05/12/2023). Guia: 6901883 Situação: Baixado.

  • 05/03/2024 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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