18/07/2024 14:26

Baixa Definitiva
16/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BVH02
03/06/2024 16:43

Transitado em Julgado
03/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004245-39.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: ELTON PATRICK ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RAMOS (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 410
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 6710969 Situação: Baixado.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/10/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 22:23

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/09/2022 17:10

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 16:30

Determinada a citação
08/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 15:50

Conclusos para decisão
03/06/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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