TJSC - 0314428-40.2016.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0
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15/04/2025 13:03
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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26/03/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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13/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
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13/03/2025 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 09:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314428-40.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE DE ASSIS CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
17/02/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/02/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 225
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03/10/2024 17:48
Retirado de pauta
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314428-40.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE DE ASSIS CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente -
20/09/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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16/08/2024 10:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50305207220248240000/TJSC
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15/08/2024 12:52
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GPUB0201 para GCIV0304)
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15/08/2024 12:52
Alterado o assunto processual
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15/08/2024 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DCDP
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15/08/2024 12:02
Determina redistribuição por incompetência
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15/08/2024 10:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/08/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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14/08/2024 15:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50305207220248240000/TJSC
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24/05/2024 19:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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24/05/2024 16:50
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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23/05/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
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23/05/2024 16:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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23/05/2024 16:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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23/05/2024 14:01
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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22/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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22/05/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:31
Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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03/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314428-40.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSE DE ASSIS CORREA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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11/03/2024 18:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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11/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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07/03/2024 11:41
Vista ao MP
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06/03/2024 18:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0201)
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06/03/2024 18:51
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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06/03/2024 17:59
Determina redistribuição por incompetência
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20/02/2024 14:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0304)
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20/02/2024 14:03
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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20/02/2024 13:57
Determina redistribuição por incompetência
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29/04/2023 07:51
Redistribuído por sorteio - (GCOM0302 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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12/04/2023 16:13
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP
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30/03/2021 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GCOM0302)
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30/03/2021 18:01
Alterado o assunto processual
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29/03/2021 20:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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29/03/2021 20:43
Juntada de Certidão
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29/03/2021 12:11
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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26/03/2021 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 151 do processo originário (05/11/2020). Guia: 898359 Situação: Baixado.
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26/03/2021 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2021 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 151 do processo originário (05/11/2020). Guia: 898359 Situação: Baixado.
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26/03/2021 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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