28/11/2024 19:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
04/06/2024 16:55

Baixa Definitiva
04/06/2024 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ARTHUR POLIS ZANCHETT - ARQUIVADO
04/06/2024 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCUUJC
04/06/2024 16:03

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/05/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013413-34.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: FABIANA CARLA PEREIRA DIAS (QUERELANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: PAULO ARTHUR POLIS ZANCHETT (QUERELADO) ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 533
20/03/2024 17:05

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2024 15:30

Juntada de Petição
18/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/03/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 14:01

Recebido o recurso de Apelação
14/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7259088, Subguia 3734909 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.062,96
09/02/2024 17:25

Juntada de Petição
09/02/2024 15:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7259088, Subguia 3734909
09/02/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CARLA PEREIRA DIAS - Guia 7259088 - R$ 1.062,96
09/02/2024 15:21

Juntada - Guia Cancelada - FABIANA CARLA PEREIRA DIAS - Guia 6014287 - R$ 263,41
09/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/02/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/02/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:19

Rejeitada a queixa
30/01/2024 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 13:50

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/12/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/12/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023 17:57

Despacho
14/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:42

Audiência preliminar - realizada sem conciliação - Conciliador(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 14/12/2023 14:20. Refer. Evento 24
13/12/2023 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
13/12/2023 14:10

Juntada de Petição - PAULO ARTHUR POLIS ZANCHETT (SC018799 - RAFAEL EDUARDO ANDREOLA / SC009139 - RENÊ ELIAS ROTTA / SC038690 - RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI)
05/12/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: Ricardo Pedrassani
05/12/2023 14:44

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/12/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
07/11/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: Ricardo Pedrassani
07/11/2023 10:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
07/11/2023 08:49

Juntada de Petição
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 25/10/2023
25/10/2023 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: Ricardo Pedrassani
13/10/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: Ricardo Pedrassani
13/10/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/10/2023 18:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/10/2023 18:04

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:28

Despacho
22/08/2023 12:36

Audiência preliminar - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 14/12/2023 14:20
21/08/2023 12:03

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:44

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
15/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:55

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
15/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU01CR01 para BCUUJC01)
25/07/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:23

Terminativa - Declarada incompetência
17/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:47

Juntada - Guia Gerada - FABIANA CARLA PEREIRA DIAS - Guia 6014287 - R$ 263,41
14/07/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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