TJSC - 5022286-40.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5022286-40.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50066641820238240064/SC)RELATOR: RUI CESAR LOPES PEITERRÉU: ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): FABIANO WALTER (OAB SC020216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 10/09/2025 - Decisão interlocutória -
25/08/2025 12:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 25/08/2025
-
19/08/2025 16:51
Juntada de Petição
-
19/08/2025 12:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
30/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/07/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/07/2025 13:40
Juntada de Petição
-
30/07/2025 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO
-
30/07/2025 13:27
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
30/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:26
Expedição de ofício
-
02/07/2025 12:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
10/06/2025 15:10
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local custodia - 20/12/2024 15:00. Refer. Evento 52
-
09/06/2025 13:17
Juntado(a)
-
09/06/2025 13:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
16/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/05/2025 13:16
Juntado(a)
-
07/05/2025 12:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
05/05/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/05/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2025 10:49
Decisão interlocutória
-
02/05/2025 19:23
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/09/2025 15:50
-
01/04/2025 13:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
10/03/2025 12:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
05/02/2025 12:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
03/02/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 08:53
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
01/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2025 18:01
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:15
Juntado(a)
-
08/01/2025 13:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA
-
07/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/01/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
07/01/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/01/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/12/2024 20:03
Remetidos os Autos - PLANTAO -> SOO01CR
-
25/12/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/12/2024 20:02
Remetidos os Autos - SOO01CR -> PLANTAO
-
20/12/2024 19:30
Remetidos os Autos - PLANTAO -> SOO01CR
-
20/12/2024 19:26
Juntado(a)
-
20/12/2024 17:09
Juntado(a)
-
20/12/2024 16:47
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA)<br/>BNMP: 5022286-40.2023.8.24.0064.18.0004-17<br/>Data do cumprimento: 20/12/2024
-
20/12/2024 16:41
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA)<br/>BNMP: 5022286-40.2023.8.24.0064.05.0003-18
-
20/12/2024 15:20
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA)<br/>BNMP: EV2024.13.00238816-04<br/>Data da audiência de custódia: 20/12/2024
-
20/12/2024 10:02
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:12
Audiência de custódia - designada - Local custodia - 20/12/2024 15:00
-
19/12/2024 19:08
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA)<br/>BNMP: 5022286-40.2023.8.24.0064.07.0002-00<br/>Data do cumprimento: 19/12/2024
-
19/12/2024 19:03
Remetidos os Autos - SOO01CR -> PLANTAO
-
19/12/2024 18:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
19/12/2024 18:02
Juntada de Petição
-
19/12/2024 17:25
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:19
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2024 13:18
Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA)
-
28/05/2024 16:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
28/05/2024 16:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
28/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 15:04
Decretada a prisão preventiva
-
28/05/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022286-40.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA EDITAL Nº 310057796076 Citando(a)(s): ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA, CPF: *39.***.*44-03, nascido em: 13/10/2002, filiação: Geneci Rodrigues da Rosa e Darlan William da Costa.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [...] Assim, o denunciado ALISSON PATRICK RODRIGUES DA COSTA incidiu no disposto no art. 16, § 1º, IV, da Lei nº 10.826/2003 (Fato 1) e art. 180, caput, do Código Penal (Fato 2), na forma do art. 69, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/04/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 20:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:18
Expedição de Edital - citação
-
15/04/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
04/04/2024 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: NORMELIA PETRY
-
04/04/2024 13:11
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
09/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/01/2024 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
28/11/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
-
28/11/2023 12:23
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
-
18/10/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 21:53
Recebida a denúncia
-
11/10/2023 18:54
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 18:32
Distribuído por dependência - Número: 50066641820238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302851-83.2017.8.24.0038
Condominio Residencial Helbor Magnifique
Apt Administradora de Bens S/S LTDA
Advogado: Rosana Garcia Quiza Cardozo Bueno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 08:17
Processo nº 5014081-22.2023.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rute Cardoso da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2023 16:47
Processo nº 5062521-46.2021.8.24.0023
Tupy S.A.
Os Mesmos
Advogado: Alysson Rocha
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2023 15:50
Processo nº 5062521-46.2021.8.24.0023
Tupy S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Alysson Rocha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:50
Processo nº 5016057-83.2023.8.24.0090
Herick Claudino Mendes
Lactalis do Brasil - Comercio, Importaca...
Advogado: Gustavo Juchem
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/2024 13:46