TJSC - 5002303-62.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/09/2025 00:00 Intimação USUCAPIÃO Nº 5002303-62.2024.8.24.0018/SC AUTOR: LURDES DE OLIVEIRA MASCARELLOADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO CAVALLI (OAB SC014244)ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)AUTOR: ANTONIO LUIZ MASCARELLOADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO CAVALLI (OAB SC014244)ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451) DESPACHO/DECISÃO Cite-se pessoalmente a ré ANE MARA DE AGUIAR, por Oficial de Justiça, pois o AR do evento 75 foi recebido por terceiro.
- 
                                            19/08/2025 13:00 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108 
- 
                                            04/08/2025 13:47 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            04/06/2025 09:18 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10554162, Subguia 5508445 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 235,37 
- 
                                            03/06/2025 14:42 Juntada de Petição 
- 
                                            03/06/2025 14:13 Link para pagamento - Guia: 10554162, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5508445&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5508445</a> 
- 
                                            03/06/2025 14:13 Juntada - Guia Gerada - ANTONIO LUIZ MASCARELLO - Guia 10554162 - R$ 235,37 
- 
                                            03/06/2025 14:11 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99 
- 
                                            26/05/2025 02:36 Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99 
- 
                                            23/05/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99 
- 
                                            23/05/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002303-62.2024.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIAUTOR: LURDES DE OLIVEIRA MASCARELLOADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO CAVALLI (OAB SC014244)ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)AUTOR: ANTONIO LUIZ MASCARELLOADVOGADO(A): RICARDO ANTONIO CAVALLI (OAB SC014244)ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 22/05/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
- 
                                            22/05/2025 11:44 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99 
- 
                                            22/05/2025 11:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/05/2025 11:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/05/2025 11:27 Relatório de pesquisa de endereço - CAMP 
- 
                                            19/05/2025 15:13 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93 
- 
                                            02/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94 
- 
                                            22/04/2025 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/04/2025 13:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/02/2025 18:32 Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP 
- 
                                            25/01/2025 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90 
- 
                                            04/12/2024 18:01 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 04/12/2024 
- 
                                            20/11/2024 02:30 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            08/11/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 
- 
                                            07/11/2024 15:44 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER 
- 
                                            07/11/2024 15:41 Expedição de Mandado - CCOCEMAN 
- 
                                            07/11/2024 15:29 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9201226, Subguia 4727929 
- 
                                            07/11/2024 15:29 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Link para pagamento - 07/11/2024 14:32:41) 
- 
                                            07/11/2024 14:33 Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada - Guia Gerada - 07/11/2024 14:32:37) 
- 
                                            07/11/2024 14:31 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9201122, Subguia 4727858 
- 
                                            07/11/2024 14:31 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Link para pagamento - 07/11/2024 14:26:37) 
- 
                                            07/11/2024 14:29 Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 07/11/2024 14:26:33) 
- 
                                            16/10/2024 17:30 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64 
- 
                                            14/10/2024 11:23 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67 
- 
                                            26/09/2024 18:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            26/09/2024 18:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 
- 
                                            26/09/2024 10:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 
- 
                                            24/09/2024 09:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 
- 
                                            23/09/2024 17:57 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO (por substituição em 23/09/2024 18:54:51) 
- 
                                            23/09/2024 17:56 Expedição de Mandado - CCOCEMAN 
- 
                                            20/09/2024 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/09/2024 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/09/2024 16:51 Relatório de pesquisa de endereço - CAMP 
- 
                                            20/09/2024 15:09 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            20/09/2024 14:38 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANE MARA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            20/09/2024 14:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            20/09/2024 14:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZEQUIEL MOLINET. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            20/09/2024 14:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/09/2024 14:37 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56 
- 
                                            05/09/2024 14:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            05/09/2024 14:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            02/09/2024 12:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            02/09/2024 12:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            02/09/2024 12:48 Determinada a intimação 
- 
                                            21/08/2024 22:45 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/08/2024 11:42 Juntada de Petição 
- 
                                            19/08/2024 09:28 Juntada de Petição 
- 
                                            19/08/2024 09:12 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46 
- 
                                            13/08/2024 08:33 Juntada de Petição 
- 
                                            13/08/2024 08:33 Juntada de Petição 
- 
                                            29/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46 
- 
                                            19/07/2024 18:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/07/2024 18:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/07/2024 18:00 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - EXCLUÍDA 
- 
                                            28/06/2024 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
- 
                                            12/06/2024 01:24 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 
- 
                                            07/06/2024 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
- 
                                            05/06/2024 14:30 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            27/05/2024 17:14 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA 
- 
                                            21/05/2024 16:33 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            20/05/2024 18:46 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            20/05/2024 18:46 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28 
- 
                                            20/05/2024 18:46 Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            20/05/2024 17:36 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            16/05/2024 15:24 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            12/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            08/05/2024 19:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            08/05/2024 19:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            07/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/05/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024 
- 
                                            07/05/2024 00:00 Intimação USUCAPIÃO Nº 5002303-62.2024.8.24.0018/SC AUTOR: LURDES DE OLIVEIRA MASCARELLO AUTOR: ANTONIO LUIZ MASCARELLO RÉU: MARIA DE FATIMA CORREA DE AGUIAR RÉU: LIBERALINO FLORIANO DE AGUIAR EDITAL Nº 310058532625 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI -Juiz de Direito Prazo do Edital: 20 dias Citando(a)(s): Eventuais interessados, réus ausentes, incertos e desconhecidos. Descrição do(s) Bem(ns): Lote urbano n. 07, quadra n. 04, atual quadra n. 935, com área de 465m², localizado no bairro Vila Real, objeto da matrícula n. 1.550 do CRI de Chapecó. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
 
 Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo, na forma da lei.
- 
                                            06/05/2024 11:05 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            06/05/2024 11:05 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            06/05/2024 11:05 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            06/05/2024 11:05 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            06/05/2024 11:05 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            06/05/2024 11:05 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024 
- 
                                            06/05/2024 11:05 Expedição de Edital 
- 
                                            03/05/2024 09:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            02/05/2024 13:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/05/2024 13:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/05/2024 13:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/04/2024 20:32 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
- 
                                            01/04/2024 20:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            01/04/2024 20:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
- 
                                            01/04/2024 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/04/2024 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/04/2024 14:11 Determinada a citação 
- 
                                            01/04/2024 13:27 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/03/2024 16:14 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8 
- 
                                            11/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8 
- 
                                            01/02/2024 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/02/2024 16:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/02/2024 16:31 Determinada a intimação 
- 
                                            01/02/2024 13:20 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/02/2024 09:06 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7193784, Subguia 3703239 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.469,62 
- 
                                            31/01/2024 15:00 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7193784, Subguia 3703239 
- 
                                            31/01/2024 15:00 Juntada - Guia Gerada - ANTONIO LUIZ MASCARELLO - Guia 7193784 - R$ 1.469,62 
- 
                                            31/01/2024 14:59 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003872-43.2023.8.24.0080
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Municipio de Faxinal dos Guedes/Sc
Advogado: Leonir Baggio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2023 15:50
Processo nº 0000672-18.1989.8.24.0012
Luiz Petrykowski
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/1989 00:00
Processo nº 5030634-03.2022.8.24.0090
Rafael Luis Vasel
Banco Inter S.A
Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 17:33
Processo nº 0031894-04.2008.8.24.0023
Municipio de Florianopolis
Imobiliaria Itaguacu LTDA
Advogado: Adil Rebelo Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 15:46
Processo nº 5030619-11.2022.8.24.0033
Bernadete Maria Dequech
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Cleberson das Neves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2024 15:27