TJSC - 5015093-35.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:24
Baixa Definitiva
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31/07/2025 07:27
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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31/07/2025 07:27
Custas Satisfeitas - Parte: MAICON ROBERTO CORREA
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31/07/2025 07:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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30/07/2025 08:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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30/07/2025 08:54
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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15/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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05/06/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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03/06/2025 14:21
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 60
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03/06/2025 14:21
Recurso Especial não admitido
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07/05/2025 04:03
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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19/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:15
Recurso Especial sobrestado
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09/09/2024 12:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2024 20:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
25/06/2024 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/06/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015093-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAICON ROBERTO CORREA ADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
06/06/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
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03/06/2024 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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03/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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21/05/2024 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/05/2024 14:45
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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21/05/2024 12:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
-
03/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015093-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAICON ROBERTO CORREA ADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/05/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
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18/04/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB1 -> GPUB0104
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18/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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25/03/2024 17:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
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20/03/2024 15:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0104)
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20/03/2024 15:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0504 -> DCDP
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20/03/2024 15:13
Determina redistribuição por incompetência
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20/03/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
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20/03/2024 08:12
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
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19/03/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/03/2024 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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