TJSC - 5019105-92.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 20:56
Baixa Definitiva
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03/06/2024 20:53
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024
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01/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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09/05/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5019105-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: CLAIR GONCALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A): KELIDA KAUANA DA SILVA (OAB SC060865) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 95
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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19/04/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 18:38
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2024 13:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50079444220218240113/SC
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04/04/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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03/04/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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03/04/2024 10:39
Juntada de Certidão
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03/04/2024 10:36
Alterado o assunto processual - De: Estupro (Criminal) - Para: Estupro de vulnerável (Criminal)
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03/04/2024 08:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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03/04/2024 02:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAIR GONCALVES DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.
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03/04/2024 02:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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