TJSC - 5002851-44.2022.8.24.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 10:47
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0101) - Motivo: Retorno do Auxílio
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25/06/2024 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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25/06/2024 10:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/06/2024 10:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/06/2024 10:40
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/05/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5002851-44.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: ROSELENE APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 208
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/04/2024 18:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0101 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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23/04/2024 13:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0101 -> DCDP
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23/04/2024 12:37
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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06/07/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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06/07/2023 18:17
Juntada de Certidão
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06/07/2023 18:15
Alterado o assunto processual
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03/07/2023 16:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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03/07/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELENE APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
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03/07/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (11/04/2023). Guia: 5366636 Situação: Baixado.
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03/07/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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