STJ - 5004320-02.2023.8.24.0020

20/08/2025 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754904/2025

20/08/2025 14:42

Protocolizada Petição 754904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2025 Petição Nº 732361/2025 -

18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 732361/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

14/08/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 732361/2025

14/08/2025 17:46

Protocolizada Petição 732361/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2025

12/08/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720491/2025

12/08/2025 11:48

Protocolizada Petição 720491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

07/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 18:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CRICIÚMA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 18:50

Não conhecido o recurso de SESCON SUL DE SANTA CATARINA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERV.CONT.E DAS EMPR.DE ASSESS. PERICIA, INFORM.E PESQ. DO SUL DE SC

18/07/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/07/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/07/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654725/2025

18/07/2025 18:30

Protocolizada Petição 654725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

13/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2025 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/05/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA