TJSC - 5019260-06.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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12/07/2023 16:20
Transitado em Julgado
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12/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5019260-06.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALCIDES SILVA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO ALAMINI (OAB SC019192) ADVOGADO(A): RAFAEL BIAVA ALAMINI (OAB SC035148) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
01/06/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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01/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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22/05/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES SILVA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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