TJSC - 5000934-08.2022.8.24.0049

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pinhalzinho

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SC

CNPJ: 83.021.857/0001-15

Advogados

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ

OAB: 027264/SC

CPF *43.***.*05-07

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS

OAB: 034542/SC

CPF *09.***.*48-20

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI

OAB: 115993/RS

CPF *28.***.*12-69

FERNANDO FELIPE GERHARD

OAB: 065483/SC

CPF *83.***.*76-63

Polo Passivo

Partes

CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER

CPF *07.***.*24-69

Advogados

DAMDARA LUANA SCHUCK

OAB: 042682/SC

CPF *64.***.*33-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 13/01/2025 17:38

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

  • 13/01/2025 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/02/2025. Parte CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER, Guia 9554100, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces

  • 13/01/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 17:38

    Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER - Guia 9554100 - R$ 195,51

  • 13/01/2025 17:38

    Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

  • 13/01/2025 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/01/2025 15:31

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

  • 13/01/2025 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 20/12/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/12/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 11/12/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 19:09

    Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 111

  • 11/12/2024 19:09

    Indeferido o pedido

  • 11/12/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/11/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 05/11/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 17:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/10/2024 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98

  • 25/10/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/10/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 584,92

  • 21/10/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:30

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Rego Pantoja em 21/10/2024 16:29:03

  • 21/10/2024 16:29

    Intimado em Secretaria

  • 21/10/2024 16:29

    Expedição de Alvará

  • 21/10/2024 16:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 18/10/2024 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/10/2024 07:52

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/10/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029784149. Valor transferido: R$ 216,56

  • 10/09/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/09/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029784157. Valor transferido: R$ 363,73

  • 09/09/2024 13:26

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> PZOUN

  • 09/09/2024 13:26

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER)

  • 06/09/2024 12:51

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 03/09/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/09/2024 13:44

    Remetidos os Autos - PZOUN -> FNSCONV

  • 03/09/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:33

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002991-62.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 29/05/2024 13:41

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029916220238240049/SC

  • 15/05/2024 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50029916220238240049/SC

  • 30/04/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 17:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002991-62.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 19/09/2023 23:02

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 50029916220238240049

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:51

    Juntado(a)

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 13:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedição de Edital - 01/06/2023 13:13:13)

  • 01/06/2023 13:31

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOEDIT 1 - Evento 50 - Expedição de Edital - 01/06/2023 13:13:13

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000934-08.2022.8.24.0049/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC EXECUTADO: CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER EDITAL Nº 310043811144 JUIZ DO PROCESSO: CAIO LEMGRUBER TABORDA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CLAITON CRISTIANO WESCHENFELDER, cpf: *07.***.*24-69, endereço: AVENIDA PORTO ALEGRE, 1410 - CENTRO - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), Avenida Porto Alegre, 102 - Centro - 89870000, Pinhalzinho/SC (Residencial), Linha Anta Gorda, 00, Tel. : (49) 99120- 4421 - Interior - 89887000, Pinhalzinho/SC (Residencial) e Av.

    Padre Deon, 813, 49 99120-4421 - centro - 00000000, Boa Vista do Buricá/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 399,62.

    Data do Cálculo: 29/04/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/05/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 15:55

    Expedição de Edital - citação

  • 22/05/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:20

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 18:49

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2022 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL

  • 08/12/2022 12:57

    Expedição de Mandado - PZOCEMAN

  • 07/12/2022 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4686685, Subguia 2467782 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

  • 28/11/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2022 08:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4686685, Subguia 2467782

  • 25/11/2022 17:06

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC - Guia 4686685 - R$ 13,89

  • 25/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/10/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 12:56

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 17:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/09/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 00:52

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 30/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2022 16:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/08/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:31

    Determinada a citação

  • 05/07/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:49

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/04/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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