27/06/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:15

Juntada de INFORMAÇÃO
26/06/2024 13:46

OUTRAS DECISÕES
17/06/2024 07:14

Conclusos para decisão
17/06/2024 07:14

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
12/06/2024 18:09

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000010-07.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE ADENIR DE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
16/04/2024 06:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
15/04/2024 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
15/04/2024 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2024 06:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2024 06:30

Juntada de INFORMAÇÃO
15/04/2024 06:27

Expedição de Certidão GERAL
04/04/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ADENIR DE LIMA
30/03/2024 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2024 07:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 07:11

Juntada de DOCUMENTO
19/03/2024 07:08

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
19/03/2024 07:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2024 18:36

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
05/03/2024 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
05/03/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2024 06:09

Expedição de Mandado
22/02/2024 22:43

OUTRAS DECISÕES
21/02/2024 06:33

Conclusos para decisão
21/02/2024 06:33

Expedição de Certidão GERAL
21/02/2024 06:29

Recebidos os autos
21/02/2024 06:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/02/2024 06:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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