12/06/2024 18:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47301438220240612180900
12/06/2024 17:54

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
17/05/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 19:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/05/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:01
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000010-07.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE ADENIR DE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE CUSTODIO (OAB SC056451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
26/04/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:01 Sequencial: 18
18/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
18/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ADENIR DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/04/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/04/2024 13:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
17/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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