02/04/2025 22:09

Baixa Definitiva
02/04/2025 06:45

Transitado em Julgado
02/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/03/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 07:08

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:40

Despacho
22/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/09/2024 12:55

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA
16/09/2024 16:59

Despacho - Despacho - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
23/08/2024 08:06

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CLEVERTON DUARA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDERSON BARG
09/08/2024 17:05

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo B do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC. Número: 50212504620244047200
09/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
09/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/08/2024 16:09

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: MÁRCIO SENISSE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
08/08/2024 20:36

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
01/08/2024 14:36

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: OSMAR KACZMAREK - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
01/08/2024 12:53

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo B do 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC. Número: 50212504620244047200
01/08/2024 12:53

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
01/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
09/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/07/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 11:04

Terminativa - Declarada incompetência
02/07/2024 18:31

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:54

Despacho
01/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOFP
01/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006838-27.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: ALIOSHA MARCHANTE LEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC PERITO: LUCIANO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 9
10/01/2024 15:16

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
09/01/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/01/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/01/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 7060670 Situação: Baixado.
02/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/12/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/12/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 12:43

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento
02/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 22:00

Juntada de Petição
07/08/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2023 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 14/07/2023
14/07/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
14/07/2023 13:41

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
14/07/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIOSHA MARCHANTE LEDO. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 17:41

Decisão interlocutória
25/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 09:59

Juntada de Petição
01/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 10:09

Concedida a tutela provisória
12/04/2023 17:00

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/04/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:21

Determinada a intimação
07/04/2023 09:18

Conclusos para decisão
06/04/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIOSHA MARCHANTE LEDO. Justiça gratuita: Requerida.
06/04/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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