TJSC - 5005497-74.2022.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 14:50
Baixa Definitiva
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17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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04/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BGC02CV
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02/07/2024 12:48
Transitado em Julgado
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02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/06/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005497-74.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARLI RAITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA NELCIANE DA COSTA ALBERTI GOEDERT (OAB SC020467) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDA SEILER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/05/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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23/01/2024 14:36
Conclusos para decisão
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23/01/2024 13:05
Juntada de Certidão
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23/01/2024 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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23/01/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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22/01/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
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19/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 14:27
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2023 18:09
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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12/05/2023 16:34
Conclusos para decisão
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11/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 15:36
Decisão interlocutória
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11/11/2022 15:04
Conclusos para decisão
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09/11/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2022 17:00
Juntada de Certidão
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI RAITZ. Justiça gratuita: Deferida.
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30/09/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2022 12:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2022 17:42
Determinada a citação
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20/09/2022 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/09/2022 15:19
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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02/09/2022 16:00
Conclusos para despacho
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02/09/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI RAITZ. Justiça gratuita: Requerida.
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02/09/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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