TJSC - 0003179-92.2012.8.24.0125

06/08/2025 16:13

Juntada de Petição - ELIANE HEIDRICH (SC031821 - GRAZIELA FERNANDA PINHEIRO SACHET)

17/02/2025 10:20

Baixa Definitiva

15/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

04/02/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010134520258240125

29/01/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/01/2025 09:48

Juntada de Petição

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 168

14/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 18:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

14/01/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/02/2025. Parte RAINILDA MAESTRI, Guia 9561233, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

14/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 18:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAINILDA MAESTRI - Guia 9561233 - R$ 52,95

14/01/2025 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE HEIDRICH

23/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/12/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

11/12/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/12/2024 11:17

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 11:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

11/12/2024 11:11

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 10:54

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 00031799220128240125/TJSC

26/01/2024 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

26/01/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

25/01/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/12/2023 22:43

Juntada de Petição

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

22/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 146 (13/11/2023). Guia: 6801203 Situação: Baixado.

14/11/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/11/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6801203, Subguia 3509116 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

13/11/2023 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6801203, Subguia 3509116

13/11/2023 10:58

Juntada - Guia Gerada - ELIANE HEIDRICH - Guia 6801203 - R$ 635,09

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023 16:39

Juntada de Certidão

25/09/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023 15:16

Conclusos para julgamento

30/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/07/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 (20/07/2023). Guia: 6043083 Situação: Baixado.

24/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/07/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6043083, Subguia 3143150 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

19/07/2023 20:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6043083, Subguia 3143150

19/07/2023 20:47

Juntada - Guia Gerada - RAINILDA MAESTRI - Guia 6043083 - R$ 635,09

12/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

23/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

10/08/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 12:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 14:21

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2020 13:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020 13:20

Conclusos para despacho

28/01/2019 14:11

Conclusos para despacho

24/01/2019 15:29

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10001838-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/01/2019 15:24

24/01/2019 00:40

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WITP.19.10001785-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 24/01/2019 00:27

17/12/2018 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

30/11/2018 23:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2018 Teor do ato: Da narração fática, observo que a parte autora adquiriu o imóvel usucapiendo na forma derivada, nada obstante, em havendo alegação de erro/fraude registral pela abertura/duplicid

03/10/2018 17:46

Mero expediente - SAJ - Da narração fática, observo que a parte autora adquiriu o imóvel usucapiendo na forma derivada, nada obstante, em havendo alegação de erro/fraude registral pela abertura/duplicidade da matrícula imobiliária, esta via não se presta

26/02/2018 11:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.18.10004012-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2018 11:21

01/11/2017 18:51

Conclusos para despacho

01/11/2017 16:55

Juntada de documento

03/10/2017 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, Caixa Digital n. 22

01/09/2017 23:28

Juntada

24/06/2017 09:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/06/2017 através da guia nº 125.6025789-06 no valor de 50,82

12/06/2017 17:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

08/06/2017 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte Autora, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação pr

30/05/2017 08:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/05/2017 através da guia nº 125.6025244-82 no valor de 18,28

29/05/2017 11:05

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte Autora, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível a

26/05/2017 17:00

Recebidos os autos

26/05/2017 13:29

Remetidos os autos da Contadoria

25/05/2017 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2017 13:27

Remetido os autos à Contadoria

22/05/2017 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das diligências.

19/05/2017 17:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WITP17100105463

17/05/2017 17:56

Recebidos os autos

27/04/2017 12:43

Autos entregues em carga ao Advogado - Retirado em cvarga por Rayza Colombo Correa, advogada OAB/SC 39130, cfe., autorização firmada pelo ora advogado, em, cartório juntamente com comprovante desta carga.

25/04/2017 17:59

Recebidos os autos

24/04/2017 16:59

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministér

29/01/2016 13:30

Conclusos para despacho

28/01/2016 16:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WITP16100006650

28/01/2016 16:45

Recebidos os autos

10/09/2015 15:23

Autos entregues em carga ao Advogado

03/09/2015 16:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WITP15100181044

03/09/2015 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 2189 Página:

01/09/2015 22:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2015 através da guia nº 125.6009644-69 no valor de 85,74

01/09/2015 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Exequente, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 85,74, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 1

26/08/2015 20:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor/Exequente, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 85,74, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

19/08/2015 13:21

Recebidos os autos

17/08/2015 15:08

Remetidos os autos da Contadoria

14/08/2015 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2015 12:06

Remetido os autos à Contadoria

13/08/2015 17:38

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar para efetuar o cálculo das diligências, conforme as letras "b" e "c" da certidão de fl. 313.

10/08/2015 16:08

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fl. 234. Não obstante, compulsando os autos, às fls. 195/196, verifca-se que: a) O confinante Francisco Laurentino deve ser cita

17/04/2015 16:29

Recebidos os autos

14/04/2015 16:57

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 192.

07/08/2014 17:00

Juntada de Petição

28/04/2014 14:28

Concluso para saneador/julgamento antecipado

25/04/2014 14:27

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2014 15:14

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2014 15:14

Juntada de réplica - Protocolada em 07/04/2014

07/04/2014 17:07

Recebimento - SAJ

28/03/2014 15:52

Carga ao Advogado

28/03/2014 15:52

Aguardando envio para o Advogado

26/03/2014 12:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2014 Data da Publicação: 26/03/2014 Número do Diário: 1838 Página:

21/03/2014 10:39

Aguardando publicação - Relação: 0030/2014 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 235/288, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Márcio André Sachet (OAB 015.032/SC)

11/03/2014 15:28

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/03/2014 14:15

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 235/288, no prazo de 10 (dez) dias.

11/03/2014 13:45

Juntada de contestação - RAINILDA MAESTRI.

05/02/2014 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1805 Página:

03/02/2014 18:30

Aguardando publicação - Relação: 0010/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 206, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcio André Sachet (OAB 015.032/SC)

27/01/2014 14:09

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/01/2014 17:21

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 206, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/01/2014 14:53

Juntada de mandado - Parcialmente Cumprido.

23/01/2014 13:35

Juntada de petição - Protocolada em 12/12/2013

21/01/2014 18:24

Aguardando petição

21/01/2014 18:24

Recebimento - SAJ

09/01/2014 18:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

19/12/2013 17:43

Carga ao Advogado

19/12/2013 17:42

Aguardando envio para o Advogado

19/12/2013 17:38

Juntada de outros - Petição, requerendo ma Juntada da procuração, subscrita pelo Dr.Marcio Luis Chaves, OAB 20.231.

12/12/2013 13:31

Juntada de petição - Requrente - comprovanto publicação edital.

12/12/2013 13:13

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Procedi ao desentranhamento do Mandado 3, encaminhando para a Central de Mandados, para cumprimento.

12/12/2013 13:08

Juntada de mandado - Mandado 2.

12/12/2013 13:08

Juntada de mandado - Mandado 1.

12/12/2013 13:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217169071TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da União

12/12/2013 13:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217169068TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

05/12/2013 17:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

13/11/2013 15:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217169045TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município de Itapema/SC

06/11/2013 16:22

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/11/2013 através da guia nº 5072541-63 no valor de 28,01

05/11/2013 20:20

Certidão emitida - Encerramento de Volume

05/11/2013 20:20

Certidão emitida - Abertura de Volume

05/11/2013 15:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1751 Página:

01/11/2013 12:45

Aguardando publicação - Relação: 0092/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador da requerente para, no prazo de cinco (05) dias, retirar edital de citação de fl. 204, porvidenciando as respectivas publicações, na forma da lei. Ciente de que nesta data

29/10/2013 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

22/10/2013 15:56

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 10/01/2014

22/10/2013 14:29

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da requerente para, no prazo de cinco (05) dias, retirar edital de citação de fl. 204, porvidenciando as respectivas publicações, na forma da lei. Ciente de que nesta data (22/10/2013) referido edital foi

22/10/2013 14:28

Certidão emitida

15/10/2013 14:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 10/12/2013

15/10/2013 14:28

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/10/2013 14:28

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/10/2013 14:28

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/10/2013 14:28

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/10/2013 14:28

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 15/10/2013

12/07/2013 13:26

Juntada de petição - Juntando documentação.

20/06/2013 17:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2013 Data da Publicação: 19/06/2013 Número do Diário: 1653 Página:

17/06/2013 20:10

Aguardando publicação - Relação: 0046/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereço completo de todos os confrontantes indicados às fls. 12, bem como 04 (quatro) cópias da petição inicial, 08 (oito) cópia

11/06/2013 16:29

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereço completo de todos os confrontantes indicados às fls. 12, bem como 04 (quatro) cópias da petição inicial, 08 (oito) cópias da A.R.T do CREA, 04 (quatro)

22/02/2013 17:29

Aguardando cumprir despacho

22/02/2013 12:47

Recebimento - SAJ

13/02/2013 13:54

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2013 14:21

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013 10:30

Juntada de petição - protocolo n.10LD2.

09/11/2012 19:14

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 08/11/2012 através da guia nº 5062854-21 no valor de 1.262,47

26/10/2012 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2012 Data da Publicação: 25/10/2012 Número do Diário: 1504 Página:

19/10/2012 20:32

Aguardando publicação - Relação: 0084/2012 Teor do ato: Por ora, INDEFIRO o pedido de apensamento aos autos n. 125.04.003291-8, vez que entendo desnecessário. Para regularizar o feito, sob pena de extinção, deverá a autora, no prazo de 30 (trinta) dias ju

19/10/2012 17:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/10/2012 17:27

Recebimento - SAJ

04/10/2012 14:02

Decisão interlocutória - SAJ - Por ora, INDEFIRO o pedido de apensamento aos autos n. 125.04.003291-8, vez que entendo desnecessário. Para regularizar o feito, sob pena de extinção, deverá a autora, no prazo de 30 (trinta) dias juntar certidão da Prefeitu

03/05/2012 17:01

Concluso para despacho - SAJ

03/05/2012 16:41

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2012 13:56

Recebimento - SAJ

26/04/2012 13:53

Processo distribuído por sorteio