TJSC - 0908823-24.2013.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:29
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
07/03/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
01/12/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
01/12/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/11/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
-
16/05/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908823-24.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VALMIR DE AQUINO EIRELI EDITAL Nº 310059179524 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMIR DE AQUINO EIRELI, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Certidão de Dívida Ativa: n. *30.***.*85-00. Valor do Débito: R$ 52.043,19.
Data do Cálculo: 15/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
15/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024
-
15/05/2024 14:42
Expedição de Edital
-
15/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 31.519,47, para: 52.043,19
-
20/12/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 11:36
Determinada a citação
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 11:34
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
16/05/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2022 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2022 10:45
Relatório de pesquisa de endereço
-
25/04/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
12/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
28/11/2020 08:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
26/11/2020 19:52
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
26/11/2020 19:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
07/04/2020 22:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
29/02/2020 20:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
22/02/2020 00:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
22/02/2020 00:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
-
06/02/2020 13:32
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
06/02/2020 13:32
Transferência de Processo - Saída
-
18/12/2019 14:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/074662-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - Margarete de Cassia Dias
-
23/07/2017 16:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20027090-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/07/2017 13:38
-
22/06/2017 07:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
12/06/2017 11:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/06/2017 11:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 90 (noventa) dias.
-
31/03/2017 17:55
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
31/03/2017 17:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
21/03/2017 18:36
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
21/03/2017 18:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
-
06/12/2016 18:54
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/065572-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2017 Local: Joinville / Cleusa Correa
-
06/12/2016 18:51
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
-
21/10/2014 02:57
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.20029613-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/10/2014 18:53
-
21/10/2014 02:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20029613-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/10/2014 18:53
-
10/10/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
30/09/2014 03:14
Juntada
-
30/09/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/09/2014 00:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR297521736TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários
-
22/09/2014 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR297521736TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Valmir de Aquino
-
12/09/2014 14:50
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
-
05/09/2014 10:26
Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo
-
17/12/2013 00:53
Conclusos para despacho
-
17/12/2013 00:53
Juntada
-
17/12/2013 00:53
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003784-13.2023.8.24.0045
Edinilson de Souza
Estado de Santa Catarina
Advogado: Tarcio Aurelio Monteiro de Melo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2024 15:01
Processo nº 5003331-56.2023.8.24.0000
Fernanda Inacio da Rosa
Rafael Martins Silveira
Advogado: Alexandro Bittencourt da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2023 19:01
Processo nº 5000621-42.2023.8.24.0007
Andrea Junkes Rodrigues Prazeres
Municipio de Biguacu/Sc
Advogado: Marcos Vinicios Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/06/2024 18:06
Processo nº 5001159-53.2024.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Paulo Henrique da Silva de Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2024 10:48
Processo nº 5013879-62.2022.8.24.0005
Centro Educacional Estrela LTDA
Rogerio Neves
Advogado: Alexsandro de Andrade
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2022 15:00