03/07/2024 11:55

Baixa Definitiva
03/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.356,69
27/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.305,69
24/06/2024 19:17

Expedição de Alvará
24/06/2024 19:17

Expedição de Alvará
24/06/2024 15:34

Juntada - Extrato Subconta - 2500837594 Tipo de Extrato: RESUMO
24/06/2024 15:34

Juntada - Extrato Subconta - 2500837585 Tipo de Extrato: RESUMO
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:11

Despacho
18/06/2024 14:35

Juntada de Petição
18/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC
13/06/2024 15:56

Transitado em Julgado
13/06/2024 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.352,71
12/06/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.272,56
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012591-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 194) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GESLANI DE FATIMA DARIVA (OAB SC016486) RECORRIDO: WALDINELE CRISTIANE MOTA BICHLING (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 194
15/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/02/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (20/02/2024). Guia: 7292764 Situação: Baixado.
21/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7292764, Subguia 3750812 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.282,40
16/02/2024 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7292764, Subguia 3750812
16/02/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS - Guia 7292764 - R$ 1.282,40
06/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/01/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 17:46

Juntada de Petição
09/10/2023 10:57

Conclusos para julgamento
09/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição
09/08/2023 14:21

Despacho
09/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 08/08/2023 16:20. Refer. Evento 7
08/08/2023 16:19

Juntada de Petição
07/08/2023 16:46

Juntada de Petição
07/08/2023 16:41

Juntada de Petição - CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS (SC016486 - GESLANI DE FATIMA DARIVA / SC027030 - RODRIGO DOS SANTOS CESAR)
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
12/07/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 17:50

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 19:11

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:14

Concedida a tutela provisória
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/06/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 10:09

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:08

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2023 14:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 08/08/2023 16:20
12/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:10

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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