TJSC - 5055383-29.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 19:23
Juntado - Ofício
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26/06/2024 22:17
Baixa Definitiva
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26/06/2024 22:15
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
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29/05/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 09:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5055383-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: FELIPE SOARES MIRANDA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
10/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
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10/05/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI01 -> GG2CRI02
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27/10/2023 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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27/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 25/10/2023 17:47:57)
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25/10/2023 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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13/09/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01
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13/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
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13/09/2023 16:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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13/09/2023 14:59
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP
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12/09/2023 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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