TJSC - 5022472-61.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL RODRIGUES BEZERRA

CPF *97.***.*37-66

Advogados

JONATHAN MUNIZ ANDRADE

OAB: 057368/SC

CPF *98.***.*83-02

IGOR TEODORO BELLETTINI

OAB: 051960/SC

CPF *91.***.*38-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

4ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 22:17

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 22:15

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 25/06/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/06/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

  • 29/05/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 09:30

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022472-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: GABRIEL RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TIAGO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA INTERESSADO: PETERSON FONSECA NUNES INTERESSADO: LEONARDO DA COSTA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente

  • 10/05/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/05/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/05/2024 14:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI01 -> GG2CRI02

  • 24/05/2023 14:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 24/05/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2023 10:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 11/05/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01

  • 11/05/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO DA COSTA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/05/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PETERSON FONSECA NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/05/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/05/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP

  • 12/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL RODRIGUES BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/04/2023 16:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50214085020228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076209-76.2023.8.24.0000

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Felipe Lorenzzi Godinho

Advogado: Eveline Nunes Hackbart Valadao

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5021171-87.2021.8.24.0020

Ana Paula Fernandes Letwinka

I.p Empreendimentos de Imoveis LTDA - ME

Advogado: Cristine Camilo Dagostin Dal Toe

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5047166-94.2023.8.24.0000

Taipa Securitizadora S/A

Bia Ro Confeccoes LTDA

Advogado: Elison Fabiano Costa Gomes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5013513-93.2021.8.24.0090

Janaina Brito Lopes Guerreiro Cantao

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5001961-81.2021.8.24.0042

Rafael Oliveira Bruxel

Clinica Medica Giovana Pandolfo LTDA

Advogado: Augusto Tonial Scortegagna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 10:43

Exibir Processo