TJSC - 5013513-93.2021.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 08:04
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
07/04/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
31/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
30/03/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
20/03/2025 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 02:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 12:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
-
19/03/2025 12:29
Transitado em Julgado
-
19/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/02/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/02/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
12/02/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
11/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013513-93.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 941) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: JANAINA BRITO LOPES GUERREIRO CANTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) ADVOGADO(A): KISLEY LUIZ DOMINGOS (OAB SC040322) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
24/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 941
-
27/09/2024 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
27/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/09/2024 06:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 14:29
Determinada a intimação
-
09/07/2024 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
09/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/06/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/06/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/06/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 17:38
Juntada de Petição
-
24/05/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013513-93.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 477) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: JANAINA BRITO LOPES GUERREIRO CANTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANTUNES (OAB SC043988) ADVOGADO(A): KISLEY LUIZ DOMINGOS (OAB SC040322) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/05/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/05/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 477
-
24/04/2024 17:28
Despacho
-
02/02/2024 14:22
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 13:41
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS204)
-
02/02/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
01/02/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA BRITO LOPES GUERREIRO CANTAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
31/01/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/01/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
19/12/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 7050317 Situação: Baixado.
-
19/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/12/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 14:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/10/2023 17:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/10/2023 16:48
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/09/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013519-03.2021.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 153
-
08/05/2023 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013519-03.2021.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 136
-
02/02/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 13:42
Despacho
-
11/10/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/07/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2022 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 13:43
Determinada a intimação
-
03/06/2022 15:18
Conclusos para despacho
-
30/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
03/04/2022 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 19:19
Decisão interlocutória
-
24/03/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2022 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
-
15/03/2022 14:20
Juntada de Petição
-
11/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 21:55
Juntada de Petição
-
27/01/2022 03:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2022 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2022 14:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - EXCLUÍDA
-
23/11/2021 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2021 16:46
Juntada de Petição
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/10/2021 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2021 14:30
Não Concedida a tutela provisória
-
06/10/2021 13:02
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2021 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 11:46
Determinada a intimação
-
30/08/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA BRITO LOPES GUERREIRO CANTAO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/08/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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