TJSC - 5018766-72.2023.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

ANA JULIANA FONTES DA SILVA

CPF *40.***.*57-72

Advogados

VITOR PAIVA RIBEIRO

OAB: 045602/SC

CPF *96.***.*96-91

LEANDRO DALPONTE

OAB: 041425/SC

CPF *71.***.*79-84

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.092,28

  • 16/07/2024 17:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 16/07/2024 17:08:53

  • 15/07/2024 12:45

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 28/06/2024 14:44

    Juntada - Extrato Subconta - 2406432895<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 28/06/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOJC

  • 26/06/2024 15:52

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2024 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.043,13

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 15:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018766-72.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 527) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ANA JULIANA FONTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DALPONTE (OAB SC041425) ADVOGADO(A): VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB SC045602) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 527

  • 05/03/2024 19:04

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 05/03/2024 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA JULIANA FONTES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/03/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (22/02/2024). Guia: 7321455 Situação: Baixado.

  • 23/02/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7321455, Subguia 3763916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.087,01

  • 21/02/2024 10:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7321455, Subguia 3763916

  • 21/02/2024 10:29

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7321455 - R$ 1.087,01

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/02/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 14:58

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/02/2024 11:51

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 25/01/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:05

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 28/09/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 12:19

    Determinada a citação

  • 01/09/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA JULIANA FONTES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/08/2023 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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