TJSC - 5018788-86.2022.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:41
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 14:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
-
10/10/2024 14:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
10/10/2024 14:19
Custas Satisfeitas - Parte: EDER RAFAEL HUGEN
-
09/10/2024 13:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
-
01/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/09/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/09/2024 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
-
20/09/2024 12:40
Transitado em Julgado
-
20/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018788-86.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 357) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EDER RAFAEL HUGEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAELEM ARRUDA (OAB SC053002) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 357
-
17/07/2024 18:35
Juntada de Petição
-
10/06/2024 17:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
10/06/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018788-86.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 528) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EDER RAFAEL HUGEN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAELEM ARRUDA (OAB SC053002) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 528
-
19/03/2024 17:08
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:07
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
19/03/2024 11:34
Juntada de Petição
-
02/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/05/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/05/2023 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 15:32
Despacho
-
25/05/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
04/05/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/05/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2023 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/04/2023). Guia: 5422718 Situação: Baixado.
-
18/04/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5422718, Subguia 2832326 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.729,88
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17/04/2023 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 5422718 Situação: Em aberto.
-
17/04/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2023 20:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5422718, Subguia 2832326
-
17/04/2023 20:34
Juntada - Guia Gerada - EDER RAFAEL HUGEN - Guia 5422718 - R$ 2.729,88
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/04/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 10:39
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/03/2023 16:54
Conclusos para julgamento
-
17/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2023 01:18
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 15:16
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/02/2023 14:01
Conclusos para julgamento
-
17/02/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2022 17:32
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2022 11:27
Conclusos para julgamento
-
20/09/2022 16:26
Juntada de Petição
-
20/09/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 21:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 16:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2022 16:38
Determinada a citação
-
09/08/2022 12:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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