TJSC - 5009466-97.2023.8.24.0125
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2024 15:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/07/2024 15:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO FERREIRA DE MESSIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 16:38
Decisão interlocutória
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19/06/2024 17:03
Conclusos para decisão
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19/06/2024 17:03
Juntada de Certidão
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18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009466-97.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LEONARDO FERREIRA DE MESSIAS EDITAL Nº 310059115630 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO FERREIRA DE MESSIAS, CPF: 131.***.554-06, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] No dia 6/5/2020, às 5h15min, em via pública, neste município, o denunciado LEONARDO FERREIRA DE MESSIAS conduziu o veículo VW Golf GL, placa GUX6066, cor verde, modelo/ano 1996/1996, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool e sem a devida permissão/habilitação para dirigir, gerando perigo de dano.
Conforme consta, o denunciado, embriagado, conduzia o veículo na contramão pela Segunda Avenida, Bairro Meia Praia, em Itapema/SC, quando foi abordado por dois policiais militares.
Na ocasião, os policiais militares que atenderam a ocorrência, constataram que o condutor estava visivelmente com a capacidade psicomotora alterada em razão do álcool.
Diante disso, os agentes ofertaram a realização do teste de alcoolemia, no qual se constatou a presença de 0,44 miligramas de álcool por litro de ar expelido, concentração superior à permitida em lei.
Posteriormente, os policiais também constataram que o denunciado não possuía permissão/habilitação para dirigir veículo automotor.
Assim agindo, o denunciado LEONARDO FERREIRA DE MESSIAS, incorreu nas condutas delituosas previstas no art. 306, caput c/c § 1º, e art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69 do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a intimação do denunciado para oferecer resposta à acusação, prosseguindo-se o feito nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório e final condenação [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/05/2024 13:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 13:14
Expedição de Edital - citação
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03/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
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08/03/2024 12:20
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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03/01/2024 11:19
Recebida a denúncia
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31/10/2023 17:50
Conclusos para decisão
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31/10/2023 17:39
Distribuído por dependência - Número: 50027428220208240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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