04/07/2024 13:30

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CARDOSO ALVARES. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
02/07/2024 15:07

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023676-98.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: BRUNO CARDOSO ALVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA KAFKA GHIZONI (OAB SC037882) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 809
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2024 10:29

Conclusos para decisão com Petição
29/01/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 18:31

Determinada a intimação
08/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:39

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CARDOSO ALVARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/05/2023 15:55

Juntada - Guia Cancelada - BRUNO CARDOSO ALVARES - Guia 5697474 - R$ 0,00
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5697474 Situação: Baixado.
29/05/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 15:05

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 12:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/04/2023 16:47

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:53

Juntada de Petição
26/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 19:04

Decisão interlocutória
08/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:41

Despacho
13/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/11/2022 19:46

Juntada de Petição
26/10/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 13:03

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
12/10/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2022 18:49

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 16:21

Expedição de ofício
30/09/2022 16:20

Expedição de ofício - 2 cartas
30/09/2022 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 12:43

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2022 17:03

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:49

Decisão interlocutória
28/09/2022 11:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2022 11:55

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:40

Juntada de Petição
27/09/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CARDOSO ALVARES. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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